Portal Transparência

27/11/2013

• Organograma
  em INFORMAc?ES INSTITUCIONAIS » Estrutura organizacional
  

25/11/2013

• Relac?o de Servidores e Remunerac?o Mensal
  em GEST?O DE PESSOAS » Quadro Pessoal
  

• Relac?o de Vereadores e Remunerac?o Mensal
  em GEST?O DE PESSOAS » Quadro Pessoal
  

31/10/2013

• Disp?e sobre a constituic?o da Comiss?o Permanentes da Camara Municipal, para a Gest?o 2013/2016
  em PODER LEGISLATIVO » Composic?o das Comiss?es
  

• Regimento Interno da Camara Municipal de Porto dos Gauchos
  em INFORMAc?ES INSTITUCIONAIS » Base juridica
  

• Lei Organica do Municipio de Porto dos Gauchos
  em INFORMAc?ES INSTITUCIONAIS » Base juridica
  

17/10/2013

• LEI N? 411/2013 De: 21 de Janeiro de 2013 "Altera a quantidade de vagas do cargo de Motorista constante no anexo I da Lei n 383/2012 de 03 de abril de 2012, referente ao PCCS ? Geral e da outra providencia".
  em LEIS MUNICIPAIS » 2013
  

• LEI N?. 409/2013 De: 21 de Janeiro de 2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a equiparac?o salarial entre os cargos de Assessor Juridico, Assessor Contabil, e da outras providencias...".
  em LEIS MUNICIPAIS » 2013
  

• LEI N? 408/2013 De: 21 de janeiro de 2013 "Autoriza o Executivo e a Camara Municipal a efetuar o pagamento de Auxilio Alimentac?o aos Servidores Publicos e da outras providencias".
  em LEIS MUNICIPAIS » 2013
  

• LEI N?. 407/2013 De: 21 de Janeiro de 2013 "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder adequac?o salarial aos servidores publicos municipal e da outras providencias..."
  em LEIS MUNICIPAIS » 2013
  

• LEI N? 408/2013 De: 21 de janeiro de 2013 "Autoriza o Executivo e a Camara Municipal a efetuar o pagamento de Auxilio Alimentac?o aos Servidores Publicos e da outras providencias".
  em LEIS MUNICIPAIS » 2013
  

16/10/2013

• LEI N? 392/2012. Altera a Organizac?o Administrativa da Camara Municipal de Porto dos Gauchos - MT, e da outras Providencias.
  em INFORMAc?ES INSTITUCIONAIS » Estrutura organizacional
  

• 001/2002 "Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no Orcamento do Municipio um Credito Adicional Suplementar e da outras providencias"
  em LEIS MUNICIPAIS » 2002
  

• 002/2002 "Da nova redac?o ao artigo 36 da Lei n? 026 de 04 de setembro de 2001 e da outras providencias."
  em LEIS MUNICIPAIS » 2002