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INST. MUN. DE PREVID?NCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE

Última Atualização: 13/11/2019, 11:28

Documentos Publicados: 9413

Detalhes das atualizações

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25/6/2018 LEI N. 2.817, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - " Altera os dispositivos da Lei 2.697 de 16 de outubro de 201 [...]
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25/10/2017 LEI N. 2.697, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - "Dispõe sobre a nova estruturação do Regime Próprio de Prev [...]
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1/7/2016 LEI COMPLEMENTAR 2.562 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - " Altera a Lei Municipal nº. 2134/2013, que Dispõe s [...]
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26/4/2016 LEI 2.538, DE 01 DE ABRIL DE 2016: "Altera dispositivos e anexos I, II e V da Lei Municipal nº 2423/ [...]
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8/9/2015 LEI 2.460, DE 27 DE AGOSTO DE 2015: "Altera dispositivos da Lei 2134/2013, que Dispõe sobre a Reestr [...]
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11/6/2015 LEI N. 2.423, DE 05 DE MAIO DE 2015 - Altera dispositivos e Anexos I, II, III, IV, V da Lei Municipa [...]
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26/6/2014 Comprovação de Publicação em Jornal Oficial da Lei 2.267 de 15 de Maio de 2014
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22/5/2014 LEI Nº 2.267 DE 15 DE MAIO DE 2014.
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24/5/2016 NORMA INTERNA Nº 45/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO".
Link da publicação: http://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/legislacoes/4146/legislacao.pdf
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24/5/2016 NORMA INTERNA Nº 45/2013 - "FLUXOGRAMA DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO".
Link da publicação: http://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/legislacoes/4145/legislacao.PDF
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17/7/2013 Lei 2134/2013
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22/7/2013 Lei 2063/2012
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22/7/2013 Lei 1945/2011
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24/5/2016 DECRETO FEDERAL 7.185/2010 - "Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de admi [...]
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22/7/2013 Lei 1875/2010
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24/5/2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 - "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de [...]
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22/7/2013 Decreto Municipal 1937/2009
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22/7/2013 Lei 1782/2009
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22/7/2013 Lei 1699/2009
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22/7/2013 Lei 1664/2008
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22/7/2013 Lei 1576/2008
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22/7/2013 Lei 1383/2007
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22/7/2013 Lei 1425/2007
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24/5/2016 LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - "ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PUBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE [...]
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