Portal Transparência

06/12/2018

• PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI N° 5.723, DE 23 DE MARÇO DE 2014, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ CMAS-CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 020/2018)
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05/12/2018

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. (MSG 056/2018)
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• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. (MSG 056/2018)
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• ALTERA A LEI Nº 5.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 055/2018)
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04/12/2018

• PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 052/2018)
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• ALTERA A DA LEI Nº 5.395 DE 26 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 053/2018)
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• RAZÕES DE VETO: FICA INSTITUÍDA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL. (MSG 054/2018)
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• PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI Nº 5.819 DE 30 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 051/2018)
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• RAZÕES DE VETO: ELEVA A CONDIÇÃO DE PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL O LAMBADÃO DE CUIABÁ INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DO LAMBADÃO DE CUIABÁ A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE SETEMBRO PELO ANIVERSÁRIO DE CHICO GIL REI DO LAMBADÃO (MSG 050/2018)
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18/10/2018

• PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 049/2018)
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• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG Nº 048/2018)
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• RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 047/2018).
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• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 046/2018) OBS: ESTA MENSAGEM FOI SUBSTITUÍDA PELA MENSAGEM Nº 049/2018.
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• PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CUIABÁ + 300 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG DO EXECUTIVO Nº 045/2018)
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15/10/2018

• PROJETO DE LEI: LOA 2019 - ¿ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (MSG 044/2019)
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• PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ROTULAGEM PRÓPRIA POR QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUTOS A GRANEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 043/2018).
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