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11/06/2019

• PAUTA DE PROCESSOS PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, SERVIÇOS, ADMINISTRAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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• PAUTA DE PROCESSOS PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJR - DIA 12/06/2019
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• 737/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PAZ E BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• 687/2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.335, DE 10 DE OUTUBRO DE 2010.
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• 683/2019 - INSTITUI A DATA DE 27 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CANTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• 669/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO DE "JONY DOARES RAMOS", À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA VERDÃO, NESTA CAPITAL.
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

05/06/2019

• PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 038/2019)
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04/06/2019

• PAUTA DE PROCESSOS PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJR DIA 05/06/2019
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• 750/2019 - Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: altera a lei nº 6.004, de 05 de novembro de 2015 e dá outras providências. (MSG. 037/2019).
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• 590/2019 - PROJETO DE LEI : INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• 485/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR NO LEGISLATIVO CUIABANO.
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

03/06/2019

• PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI Nº 6.004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 037/2019)
  em APOIO LEGISLATIVO » MENSAGENS DO EXECUTIVO
  

• PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO A MENSAGEM Nº 034/2019 QUE: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº036/2019).
  em APOIO LEGISLATIVO » MENSAGENS DO EXECUTIVO
  

28/05/2019

• PAUTA DE PROCESSOS PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTSAOP DIA 29/05/2019
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• PAUTA DE PROCESSOS PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJR DIA 29/05/2019. Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Processo 748/2019 analisado em sessão conjunta com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
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• 748/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG 035/2019
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