Portal Transparência

19/06/2018

• RAZÕES DE VETO TOTAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Sargento Vidal que: ¿DEFINE CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS COM RECURSOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CUIABÁ COM RECURSOS REPASSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ (msg 017.2018)
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13/06/2018

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 28 DE MARÇO DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 018/2018.)
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08/06/2018

• MENSAGEM Nº 000/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 - Projeto de Lei
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• MENSAGEM Nº 000/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 - Projeto de Lei
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06/06/2018

• PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.796, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem do Executivo nº 015/2018).
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• PROJETO DE LEI QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Mensagem do executivo nº 014/2018)
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08/05/2018

• PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI N° 4.546, DE 11 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. (MSG 013/2018)
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03/05/2018

• PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 012/2018).
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• RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1° DA LEI N° 5.718, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. (MSG 011/2018).
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13/04/2018

• MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECÍFICAS A SEREM OBSERVADAS NO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 008/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/04/2018

• MSG 007/2018 - Denomina de ¿Hissao Ohara¿ a Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Parque Ohara, Distrito do Coxipó da Ponte
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• MSG 006/2018 - Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no SUS-Cuiabá
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26/03/2018

• MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 005/2018 - CONSUSMT
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06/03/2018

• MENSAGEM DO EXECUTIVO 004/2018 - GRATUIDADE PESSOAS ENTRE 60 E 65 ANOS
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