Portal Transparência

29/03/2022

• SESSÃO ORDINÁRIA 29/03/2022 - PROCESSO 192/2021 - VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA - PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE UNIÃO E CONSCIÊNCIA NEGRA-MT
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21/03/2022

• 21/03/2022 - PAUTA DE PROCESSOS PARA A REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR) E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (CFAEO) DIA 21/03/2021
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18/03/2022

• 21/03/2022 - PAUTA DE PROCESSOS PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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16/03/2022

• 16/03/2022 - PAUTA DE PROCESSOS PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DIA 16/03/2022
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15/03/2022

• PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2022.
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11/03/2022

• 14/03/2022 - PAUTA DE PROCESSOS PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 14/03/2022
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09/03/2022

• SESSÃO ORDINÁRIA 10/03/2022 - PROCESSO 235/2021 - VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UM "BOTÃO DE PÂNICO" NAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISANDO COMBATER O ASSÉDIO ÀS MULHERES QUE UTILIZAM DESTE MEIO DE TRANSPORTE.
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• SESSÃO ORDINÁRIA 10/03/2022 - PROCESSO 111/2021 - VEREADOR MARCUS BRITO JR. - PROJETO DE LEI: INSTITUI PROJETO EMPRESA AMIGA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL).
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• SESSÃO ORDINÁRIA 10/03/2022 - PROCESSO 201/2021 - VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CUIABÁ, DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE CUIABÁ ¿ CDMIC, COM DATA DE AQUISIÇÃO, DATA DE VENCIMENTO, BEM COMO DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/03/2022

• SESSÃO ORDINÁRIA 08/03/2022 - PROCESSO 090/2021 - VEREADOR ADEVAIR CABRAL - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E A OBRIGATORIEDADE DE ISENÇÃO DA FATURA DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DE ATÉ 220 (KWR) PARA OS CENTROS COMUNITÁRIOS DOS BAIRROS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• SESSÃO ORDINÁRIA 08/03/2022 - PROCESSO 032/2021 - VEREADOR ADEVAIR CABRAL - PROJETO DE LEI: INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE DIRETRIZES E BASES, BEM COMO, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVOS TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES E ENSINAMENTOS REFERENTES AO CONSUMO CONSCIENTE E EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMAS INTEGRADORES DOS COMPONENTES CURRICULARES NOS DIVERSOS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• SESSÃO ORDINÁRIA 08/03/2022 - PROCESSO 271/2021 - VEREADOR ADEVAIR CABRAL - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE APOIO À SAÚDE QUE TENHAM TRABALHADO DIRETAMENTE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 EM AMBIENTE PERICULOSO.
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• SESSÃO ORDINÁRIA 08/03/2022 - PROCESSO 186/2021 - VEREADOR ADEVAIR CABRAL - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO E SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO PARA SERVIDOR(A) E TRABALHADOR (A) DA INICIATIVA PRIVADA, AMBOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE POSSUAM FILHO (A), CÔNJUGE OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• SESSÃO ORDINÁRIA 08/03/2022 - PROCESSO 284/2021 - VEREADORA MICHELLY ALENCAR - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
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• SESSÃO ORDINÁRIA 08/03/2022 - PROCESSO 018/2021 - VEREADOR SARGENTO VIDAL - PROJETO DE LEI: DEFINE CRITÉRIOS PARA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, DESTINADOS AO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• SESSÃO ORDINÁRIA 08/03/2022 - PROCESSO 302/2021 - VEREADOR SARGENTO JOELSON - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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