Portal Transparência

13/10/2021

• SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2021 - PROCESSO 135/2021 APENSO AO PROCESSO 4843/2021 - VEREADOR PASTOR JEFERSON - PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE SEQUELAS EM PACIENTES QUE SE CURARAM DA COVID-19.
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• 13/10/2021-PAUTA DE PROCESSOS PARA A 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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08/10/2021

• 147/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO "TESTE DO BRACINHO", EM CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, DURANTE O ATENDIMENTO DA CONSULTA PEDIÁTRICA EM HOSPITAIS, CLINICAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• 153/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA COLETA DO EXAME, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
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• 218/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS LOURENÇO MITSUOSHI DALTRO HAYASSHIDA
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06/10/2021

• SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2021 - PROCESSO 265/2021 - VEREADOR DIDIMO VOVÔ - PROJETO DE LEI: REGULAMENTA O § 1º DO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
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• SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2021 - PROCESSO 269/2021 - VEREADOR WILSON KERO KERO - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CUIABÁ DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
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• SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2021 - PROCESSO 106/2021 - VEREADORA MICHELLY ALENCAR - PROJETO DE LEI: DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO E INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES, LEGISLAÇÕES E CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS ¿ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
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• SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2021 - PROCESSO 300/2021 - VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO AMORIM - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/10/2021

• 06/10/2021 - PAUTA DE PROCESSOS PARA A 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DIA 06/10/2021
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29/09/2021

• SESSÃO ORDINÁRIA 30/09/2021 - PROCESSO 166/2021 - VEREADORA MAYSA LEÃO - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
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28/09/2021

• 29/09/2021 - PAUTA DE PROCESSOS PARA A 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DIA 29/09/2021
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• 29/09/2021 - PAUTA DE PROCESSOS PARA A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIA 29/09/2021
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• 29/09/2021 - PAUTA DE PROCESSOS PARA A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS DIA 29/09/2021
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• 29/09/2021 - PAUTA DE PROCESSOS PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DIA 29/09/2021
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• 119/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GUIMARÃES QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.646/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT
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