Portal Transparência

17/04/2019

• PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 025/2019)
  em APOIO LEGISLATIVO » MENSAGENS DO EXECUTIVO
  

• PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI Nº 6.351, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ¿ CONJUVE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 023/2019).
  em APOIO LEGISLATIVO » MENSAGENS DO EXECUTIVO
  

• PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI Nº 6.345, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 024/2019)
  em APOIO LEGISLATIVO » MENSAGENS DO EXECUTIVO
  

• PROJETO DE LEI: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O ¿PROGRAMA BEM MORAR ¿ A PREFEITURA REFORMA SUA CASA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 020/2019).
  em APOIO LEGISLATIVO » MENSAGENS DO EXECUTIVO
  

16/04/2019

• PAUTA DE PROCESSOS PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJR DIA 17/04/2019
  em COMISSÕES PERMANENTES » PAUTA DAS REUNIÕES
  

• Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação- 17/04/2019, às 10:30, Gabinete da Presidência
  em COMISSÕES PERMANENTES » AGENDA SEMANAL
  

• 008 2019 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: ALTERA A DENOMNAÇÃO DA AVENIDA ¿E 2¿ PARA AVENIDA JOSÉ MOREIRA PRATES, NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• 007 2019 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: ALTERA A DENOMNAÇÃO DA AVENIDA ¿E¿ PARA AVENIDA ENERINO CASSIO CABERLIN, NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

11/04/2019

• COMISSÃO DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 12/04/2019 ÀS 11H 00MIN.
  em COMISSÕES PERMANENTES » PAUTA DAS REUNIÕES
  

• Comissão de Amparo a Criança e ao Adolescente, ao Idoso e as Pessoas com Deficiência no Gabinete da Presidência, 12/04/2019 às 11h 00min haverá reunião ordinária
  em COMISSÕES PERMANENTES » AGENDA SEMANAL
  

• 515/2018 - Projeto de Lei de autoria do Ver. Gilberto Figueiredo, subscrito pelo Ver. Adilson Levante que: Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate a pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil no site oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá e dá outras providências
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• 358/2019 - Projeto de Lei de autoria do Ver. Dilemário Alencar que: torna obrigatório os hospitais públicos e privados existentes no município de Cuiabá notificar a Secretaria Municipal de Saúde, acerca do nascimento de crianças com patologia mielomeningocele (espinha bífida), a fim de alimentar o banco de dados do município e dá outras providências
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• PAUTA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO E MEIO AMBIENTE EM 12/04/2019 ÀS 09H 00MIN.
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• 547/2018 - Projeto de Lei de autoria do Ver. Gilberto Figueiredo, subscrito pelo Ver. Adilson Levante que: Dispõe sobre a divulgação no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cuiabá, informações referentes a destinação de valores de multas de trânsito para cada área beneficiada.
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• 312/2018 - Projeto de Lei de autoria do Ver. Renivaldo Nascimento que: Cria no município de Cuiabá a ¿Parada Legal¿ que é a extensão temporária de passeios públicos em espaços de convívio social
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• PAUTA COMISSÃO DE TRANSPORTE URBANISMO E MEIO AMBIENTE EM 12/04/2019
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