Portal Transparência

03/03/2021

• 059/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS SEARA DE LUZ
  em COMISSÕES PERMANENTES » TRAMITAÇÃO - PROCESSOS P/ SAL
  

• CI 013/2021
  em COMISSÕES PERMANENTES » TRAMITAÇÃO - PROCESSOS P/ SAL
  

• 065/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 019/2021)
  em COMISSÕES PERMANENTES » TRAMITAÇÃO - PROCESSOS P/ SAL
  

• CI 012/2021
  em COMISSÕES PERMANENTES » TRAMITAÇÃO - PROCESSOS P/ SAL
  

• 044/2021- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: ESTABELECE DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MULTA E DEMAIS SANÇÕES AO CIDADÃO QUE FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO.
  em COMISSÕES PERMANENTES » TRAMITAÇÃO - PROCESSOS P/ SAL
  

02/03/2021

• 03/03/2021 - PAUTA DE PROCESSOS PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIA 03/03/2021
  em COMISSÕES PERMANENTES » PAUTA DAS REUNIÕES
  

• 03/03/2021 - PAUTA DE PROCESSOS PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DIA 03/03/2021
  em COMISSÕES PERMANENTES » PAUTA DAS REUNIÕES
  

• 065/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 019/2021)
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• 059/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS SEARA DE LUZ.
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• 044/2021 - ESTABELECE DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MULTA E DEMAIS SANÇÕES AO CIDADÃO COMUM E AGENTES PÚBLICOS QUE FRAUDAREM A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO.
  em COMISSÕES PERMANENTES » PROJETOS
  

• SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 03/03/2021 - PROCESSO Nº 065/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 019/2021)
  em APOIO LEGISLATIVO » PROPOSITURAS DE PAUTA
  

• SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 03/03/2021 - PROCESSO Nº 044/2021 - VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES - PROJETO DE LEI: ESTABELECE DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA MULTA E DEMAIS SANÇÕES AO CIDADÃO COMUM E AGENTES PÚBLICOS QUE FRAUDAREM A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA A IMUNIZAÇÃO.
  em APOIO LEGISLATIVO » PROPOSITURAS DE PAUTA
  

01/03/2021

• SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2021 - PROCESSO Nº 014/2021 APENSO AO 1163/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON LEVANTE QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE. (MSG 013/2021)
  em APOIO LEGISLATIVO » PROPOSITURAS DE PAUTA
  

• SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2021 - PROCESSO Nº 013/2021 APENSO AO 140/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GUIMARÃES QUE: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 012/2021).
  em APOIO LEGISLATIVO » PROPOSITURAS DE PAUTA
  

• SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2021 - PROCESSO Nº 012/2021 APENSO AO 320/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO E A DIVULGAÇÃO, EM TEMPO REAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, ATRAVÉS DO PORTAL TRANSPARÊNCIA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE LEITOS CLÍNICOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) E CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO (CTI), DISPONÍVEIS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 011/2021).
  em APOIO LEGISLATIVO » PROPOSITURAS DE PAUTA
  

• SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2021 - PROCESSO Nº 011/2021 APENSO AO 980/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CUIABÁ. (MSG 010/2021).
  em APOIO LEGISLATIVO » PROPOSITURAS DE PAUTA