Formulario de pedidos de Acesso a Informacao aos orgaos e entidades do Poder Executivo Municipal.
Lei Federal, Municipal, Decretos e Portarias que regulamentam a LAI - Lei de Acesso a Informacao, entre outras.
Relatorios anuais estatisticos e por grau de sigilo dos pedidos de Acesso a Informacao - SIC
Organograma e Unidades de Atendimento
Acolhe manifestacoes (sugestoes, reclamacoes, denuncias, elogios) sobre a prestacao de servicos publicos municipais
Relatorios quantitativos e qualitavos ( por data, tipo e status)
Resultado em tempo real da pesquisa de satisfacao e ranking das entidades e servicos prestados
Informa aos cidadaos quais os servicos prestados, como acessar e quais os compromissos de atendimento estabelecidos de acordo com a Lei Federal n? 13.460/2017.
Acolhe manifestacoes relacionados aos atendimentos prestados pelo SUS
Portal da Transparecia a partir de 01 de janeiro de 2018
Regulamentacoes, Leis, Decretos, Portarias, Editais.
Servicos de consulta, emissao e solicitacao de servicos relacionados a tributos municipais
Programa de Recuperacao Fiscal
CLIQUE AQUI para acessar atualizacoes sobre esse cadastro e emissao de NFS-eletronica
Emissao do Cartao, Autenticacao e 2 via da DAM
CLIQUE AQUI para acessar atualizac?es sobre esse assunto
Lei de Responsabilidade Fiscal (Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria e Relatorio de Gestao Fiscal)
Padrao remuneratorio cargos e funcoes / Plano de cargos e salarios / Estatuto do Servidores Publicos Municipais.
Servidores /Cargos / Lotacao / Salarios / Diarias
Despesa por secretaria, Despesa por modalidade.
Receita mensal, balancetes.
Repasses efetuados pela Prefeitura de Sinop
Contratos, aditivos, convenios, termos e prestacao de contas
Concorrencias, Tomada de Precos, Pregoes, Convites, Editais e Resultados.
Bens e Frotas
Concursos, processos seletivos, termos, editais e convocacoes.
Instrucoes Normativas, Orientacoes e Recomendacoes
Tabela de Cargos e Funcoes de Confianca, Ferias, Licencas, Cessoes, Avaliacao de Desempenho, Normas e Demonstrativo de Rendimentos.
Pecas orcamentarias municipais: PPA, LDO, LOA.
Planos, objetivos, metas, indicadores e acoes da Gestao Publica de Sinop-MT
Obras em andamento Geo-Obras
Codigo Tributario, Plano Diretor, Codigo de Obras, Codigo Sanitario, etc.
Transparencia das prestacoes de contas
Diario Oficial do Municipio de Sinop
