Portal Transparência

11/05/2020

• LEI COMPLEMENTAR No 51/2020 - Altera o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações e dá outras providências.
  em LEGISLAÇÃO » LEI COMPLEMENTAR
  

• LEI COMPLEMENTAR No 50/2020 - Dispõe sobre à adequação da Legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores públicos do município de Figueirópolis D´Oeste, "FIGUEIRÓPOLIS-PREVI" em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n° 103/2019 e altera a redação da Lei Complementar n° 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Figueirópolis D´Oeste/MT e dá outras providências.
  em LEGISLAÇÃO » LEI COMPLEMENTAR
  

• LEI N° 866/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

• LEI N° 865/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

08/05/2020

• TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA 2020.
  em LEGISLAÇÃO » TERMO DE FILIACAO E COOPERACAO
  

30/04/2020

• PORTARIA Nº 11/2020 - Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

24/04/2020

• PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Pautas das Sessões
  

• LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Lista de presença
  

• ATA DA SESSÃO DOS SENHORES VEREADORES EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARCO DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Atas das Sessões
  

17/04/2020

• -LEI Nº 864/2020 ¿ Concede Aumento Salarial de 3% (três por cento) a todos os servidores públicos efetivos do Poder Legislativo municipal de Figueirópolis D¿Oeste - MT e dá outras providências.
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

• -LEI Nº 863/2020 ¿ Concede Aumento Salarial de 3% (três por cento) a todos os servidores públicos efetivos da prefeitura municipal de Figueirópolis D¿Oeste - MT e dá outras providências.
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

15/04/2020

• LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2014 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas e respectivo plano de cargo, carreira e vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D'Oeste/MT, e dá outras providências. - CONSOLIDADO PELA LEI Nº 864/2020.
  em GESTÃO DE PESSOAS » PLANO DE CARGOS SALÁRIO - PCCs
  

• LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2014 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas e respectivo plano de cargo, carreira e vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D'Oeste/MT, e dá outras providências. - CONSOLIDADO PELA LEI Nº 864/2020.
  em LEGISLAÇÃO » PLANO DE CARGOS SALARIO - PCCs
  

31/03/2020

• PORTARIA Nº 09/2020 - Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 ¿ Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal Figueirópolis D¿Oeste, Estado de Mato Grosso.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

• PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARCO DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Pautas das Sessões
  

• ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE, EM 05 DE MARCO DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Atas das Sessões