Portal Transparência

03/02/2023

• PORTARIA Nº 09/2023 - Designa o servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 02/2022.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

• PORTARIA Nº 08/2023 -Designa o servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 01/2022.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

• TRANSIÇÃO DE GOVERNO GESTÃO DE 2021/2022 PARA A GESTÃO 2023/2024.
  em LEGISLAÇÃO » TRANSICAO DE GOVERNO 2023
  

• ATO NORMATIVO Nº 01/2023 - Fica alterado provisoriamente os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D¿Oeste MT, legislatura 2021/2024, dando cumprimento às exigências contidas no § 1º, art. 29-A da Constituição Federal, além da Lei Complementar n° 101/2000.
  em LEGISLAÇÃO » ATO NORMATIVO
  

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 - Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores da Câmara Municipal, subsídio dos Secretários Municipais, dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito Municipal e Vice Prefeito do Município de Figueirópolis DOeste, MT, e dá outras providências.
  em LEGISLAÇÃO » DECRETO LEGISLATIVO
  

• LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2014 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas e respectivo plano de cargo, carreira e vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D'Oeste/MT, e dá outras providências. - CONSOLIDADO PELA LEI Nº 966/2023.
  em LEGISLAÇÃO » PLANO DE CARGOS SALARIO - PCCs
  

30/01/2023

• PORTARIA Nº 07/2023 - EXONERAR o Sr. ADRIAN JUNIOR FERREIRA DE ASSIS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, a partir de 30 de Janeiro de 2023.
  em GESTÃO DE PESSOAS » PORTARIAS
  

• PORTARIA Nº 07/2023 - EXONERAR o Sr. ADRIAN JUNIOR FERREIRA DE ASSIS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, a partir de 30 de Janeiro de 2023.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

• LEI Nº 967/2023 - ¿INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS RELACIONADAS À ATIVIDADE PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

24/01/2023

• PORTARIA Nº 06/2023 - Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira, a dispensa do serviço no dia 20 e 27 de Janeiro de 2023, em virtude de ter sido convocada para prestar serviços à Justiça Eleitoral como Técnico em Urna Eletrônica, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 98.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 95/2023 - ¿CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
  em LEGISLAÇÃO » DECRETO LEGISLATIVO
  

• lei N° 966 - 2023 - concede reajuste de vencimentos a título de revisão geral aos servidores municipais e da outras providências.
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

• Lei N° 965 - 2023 - Súmula: Altera o anexo I e II da lei municipal n° 779 - 2018 de 20 de março de 2018, altera o anexo I e VII da lei 551 - 2011, para atender as obrigação contidas na da lei n°. 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

• Lei N° 964 - 2023 - Altera a estrutura administrativa do município e dá outras providências
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

• Lei N° 963 - 2023 - Altera o anexo I e VII da lei n° 551 - 2011 e dá outras providências.
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

• Lei N° 962 - 2022 - Súmula: cria cargo de supervisor de oficina no quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas da lei municipal N° 550 - 2011
  em LEGISLAÇÃO » LEIS