Portal Transparência

15/08/2022

• INDICAÇÃO Nº 27/2022 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
  em PROJETOS POR PARLAMENTAR » ERNANE JERÔNIMO DA SILVA FILHO
  

• INDICAÇÃO Nº 26/2022 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE ENFERMAGEM, TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.
  em PROJETOS POR PARLAMENTAR » MARCELIO JOSE DOURADO
  

• PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Pautas das Sessões
  

• ATA DA SESSÃO DOS SENHORES VEREADORES EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Atas das Sessões
  

• LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Lista de presença
  

• LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Lista de presença
  

12/08/2022

• PORTARIA No 17/2022 - Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

• PORTARIA No 17/2022 - Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
  em GESTÃO DE PESSOAS » PORTARIAS
  

• PORTARIA Nº 16/2022 - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA, a aprovação de elevação para o nível 32 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
  em GESTÃO DE PESSOAS » PORTARIAS
  

• PORTARIA Nº 16/2022 - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA, a aprovação de elevação para o nível 32 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

• PORTARIA No 15/2022 - Conceder ao servidor ADRIAN JUNIOR FERREIRA DE ASSIS, o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
  em GESTÃO DE PESSOAS » PORTARIAS
  

• PORTARIA No 15/2022 - Conceder ao servidor ADRIAN JUNIOR FERREIRA DE ASSIS, o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

• PORTARIA Nº 14/2022 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, ADRIAN JÚNIOR FERREIRA DE ASSIS.
  em GESTÃO DE PESSOAS » PORTARIAS
  

• PORTARIA Nº 14/2022 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, ADRIAN JÚNIOR FERREIRA DE ASSIS.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 91/2022 - SUSPENDE PROVISSORIAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 90/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  em LEGISLAÇÃO » DECRETO LEGISLATIVO
  

01/08/2022

• PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Pautas das Sessões