Portal Transparência

23/09/2020

• -LEI Nº 876/2020 ¿ ¿Dispõe sobre gratificação temporária de enfrentamento ao covi-19 aos profissionais da saúde do Município de Figueirópolis D¿Oeste-MT e dá outras providências.¿
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

• -LEI Nº 875/2020 ¿ ¿Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e das outras providências.¿
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

• -LEI Nº 874/2020 ¿ ¿Dispõe sobre a criação e implementação de sistema de INTERNET GRATUITA para as Famílias de Baixa Renda e Pequenos Produtores Rurais do município de Figueirópolis D´Oeste e dá outras providências¿.
  em LEGISLAÇÃO » LEIS
  

17/09/2020

• INDICACAO N. 03/2020 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO FLAUSINO VILELA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A RAINHA DA PAZ; A PONTE SOBRE O CÓRREGO BRIGADEIRO, COMUNIDADE LAURENÇÃO E A PONTE SOBRE CÓRREGO BRIGADEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA SRA FERNANDA AUFIEIRO, TODAS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE MT.
  em LEGISLAÇÃO » INDICAÇÃO
  

• INDICAÇÃO Nº 02/2020 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL SOBRE A PONTE, DA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR DANILO, COMUNIDADE SALVAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D¿OESTE-MT E JAURU - MT.
  em LEGISLAÇÃO » INDICAÇÃO
  

• INDICAÇÃO Nº 01/2020 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR ATERRO SOBRE O MANILHAMENTO NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR DECO, COMUNIDADE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D¿OESTE-MT.
  em LEGISLAÇÃO » INDICAÇÃO
  

• INDICACAO N. 03/2020 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO FLAUSINO VILELA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A RAINHA DA PAZ; A PONTE SOBRE O CÓRREGO BRIGADEIRO, COMUNIDADE LAURENÇÃO E A PONTE SOBRE CÓRREGO BRIGADEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA SRA FERNANDA AUFIEIRO, TODAS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D¿OESTE ¿ MT.
  em PROJETOS POR PARLAMENTAR » ANÍSIO APARECIDO PERES
  

• PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Pautas das Sessões
  

• ATA DA SESSÃO DOS SENHORES VEREADORES EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Atas das Sessões
  

• LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Lista de presença
  

16/09/2020

• PORTARIA Nº 21/2020 - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 6 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
  em GESTÃO DE PESSOAS » PORTARIAS
  

• PORTARIA Nº 21/2020 - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 6 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA
  

10/09/2020

• PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Pautas das Sessões
  

• ATA DA SESSÃO DOS SENHORES VEREADORES EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Atas das Sessões
  

• LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
  em SESSÕES PLENÁRIAS » Lista de presença
  

01/09/2020

• PORTARIA Nº 20/2020 - Conceder aos servidores (a) ELIZABETH DE SOUZA SILVA e RANDERSON TAVARES DA COSTA, o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
  em LEGISLAÇÃO » PORTARIA