| 01/06/2016 |
00009/2016 |
Olá, boa tarde. Gostaria de saber qual a legislação que regula o transporte público escolar do Município de Cáceres/MT. Grato |
Concluído |
| 30/03/2016 |
00006/2016 |
Solicito cópia digitalizada do inteiro teor da Lei Complementar n° 98 de 2012 (supostamente o Código de Obras do Município) ou outro dispositivo legal que disponha sobre os horários em que se é permit [...] |
Concluído |
| 29/03/2016 |
00005/2016 |
Boa Tarde.
Não encontro nos registros online da Câmara Municipal o arquivo do decreto Legislativo n° 2.269/2011. Poderiam disponibiliza-la para mim, por favor?
Grata. |
Concluído |
| 09/03/2016 |
00003/2016 |
Prezados srs. (as),
Afim de compatibilizar informações de convênio público que tem como objeto ruas no Município de Cáceres-MT, gostaria que, por gentileza, fornecessem o número da lei municipal qu [...] |
Concluído |
| 15/02/2016 |
00002/2016 |
Qual a legislação que trata sobre o ISSQN e suas respectivas alíquotas? |
Concluído |
