Portal Transparência

26/11/2021

• PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021
  em PROCESSO LEGISLATIVO » PAUTAS DAS SESSÕES
  

• PAUTA DA 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021
  em PROCESSO LEGISLATIVO » PAUTAS DAS SESSÕES
  

• PAUTA DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021
  em PROCESSO LEGISLATIVO » PAUTAS DAS SESSÕES
  

25/11/2021

• LEI Nº 3.002, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ¿Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel, tipo lote urbano, bem como abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social.¿
  em LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES. » LEIS ORDINÁRIAS
  

• LEI Nº 3.001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ¿Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cáceres o ¿Dia do Nordestino¿, a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano. ¿
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• LEI Nº 3.000, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ¿Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências.¿
  em LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES. » LEIS ORDINÁRIAS
  

• LEI Nº 2.998, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 ¿Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres-MT, e dá outras providências.¿
  em LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES. » LEIS ORDINÁRIAS
  

• LEI Nº 2.999, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 ¿Institui o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências. ¿
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• LEI Nº 2.997, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 ¿Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências.¿
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• PORTARIA Nº 230/2021 ¿Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria nº 229 de 24 de novembro de 2021.¿
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• PORTARIA Nº 229/2021 ¿Dispõe sobre a nomeação interna, sem ônus de servidor efetivo para exercer a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Cáceres, até 31 de dezembro de 2021.¿
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23/11/2021

• PAUTA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021
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• PAUTA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021
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• PAUTA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021
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22/11/2021

• PORTARIA Nº 228/2021 ¿Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, e dá outras providências.¿
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• PORTARIA Nº 227/2021 ¿Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NICOLAS MURTINHO RAMOS, e dá outras providências.¿
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