INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS DE ACESSO: LEI FEDERAL 12.527/2001; DECRETO FEDERAL 7.724/2012; NORMATIVA 14/2013.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ÓRGÃO; INFORMAÇÕES E REGISTROS DA COMPETÊNCIA; BASE JURÍDICA DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ESTRUTURA FÍSICA;
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL: LOA; LDO; PPA E AS CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE ACORDO COM LRF
INFORMAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA: DUODÉCIMO, REALIZAÇÃO DE RECEITA, EXECUÇÃO DESPESA, DESPESA POR CREDOR, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS.
NESTA SEÇÃO SÃO DIVULGADAS AS LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS E EM ANDAMENTO PELA CÂMARA.
REMUNERAÇÃO DETALHADA, ESTATUTO DO SERVIDOR, LOTACIONOGRAMA, RELAÇÃO DE SERVIDORES E DIÁRIAS PAGAS.
CONCURSOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT..
RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
INFORMAÇÕES SOBRE PARLAMENTARES, MESA DIRETORA, COMISSÕES, REUNIÕES, SESSÕES, PROPOSITURAS E ETC.
RELAÇÃO DAS EMENDAS À LEI ORGÂNICA, LEIS MUNICIPAIS, DECRETOS LEGISLATIVO E RESOLUÇÕES.
RELAÇÃO DE PORTARIAS DO ÓRGÃO.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
LINK'S DE ACESSO AOS DIÁRIOS OFICIAIS, SIC, 1DOC, SCPI 9.0 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
