Portal Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Última Atualização: 23/06/2017, 14:19

Documentos Publicados: 4236

Detalhes das atualizações

Passo1_s2 Passo2_s2 Passo3_s2


Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
23/6/2017 Decreto nº 1.185 - Dispõe sobre a emissão de Atestado Médico.
2017 - download
23/6/2017 Decreto nº 1.184 - Contenção de Despesas.
2017 - download
23/6/2017 Decreto nº 1.183 - Liberação parcial de lotes caucionados Portal dos Buritis.
2017 - download
23/6/2017 Decreto nº 1.182 - Liberação parcial de lotes caucionados Jardim São Gabriel.
2017 - download
23/6/2017 Decreto nº 1.181 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.
2017 - download
8/6/2017 Decreto nº 1.176 - Prorrogação do Prazo do IPTU/2017.
2017 - download
8/6/2017 Decreto nº 1.175 - Organograma da Administração Municipal de Juara.
2017 - download
8/6/2017 Decreto nº 1.174 - Regulamenta a nomenclatura dos orgãos do Poder Executivo.
2017 - download
16/5/2017 Decreto 1.171-2017 regulamenta a gratificação de estimulo a fiscalização e a arrecadação tributaria [...]
2017 - download
16/5/2017 Decreto nº 1.169 - Revoga o Decreto 1.159/2017
2017 - download
29/3/2017 Decreto nº 1.164 - Prorroga o Decreto nº 1.139/2017 por igual período.
2017 - download
29/3/2017 Decreto nº 1.162 - Altera o Decreto nº 1.155/2017, sobre o IPTU/2017.
2017 - download
29/3/2017 Decreto nº 1.161 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher.
2017 - download
15/3/2017 Decreto nº 1.159 - Regulamenta o Desdobro de lotes Urbanos, Lei Complementar nº 150/2017.
2017 - download
14/3/2017 Decreto nº 1.156 - Regulamento o uso e disposição dos passeios públicos.
2017 - download
7/3/2017 Decreto nº 1.155 - Parcelamento e Desconto de pagamento do IPTU/2017.
2017 - download
7/3/2017 Decreto nº 1.154 - Altera o inciso I do Art. 1º do Decreto nº 1.092/2016
2017 - download
7/3/2017 Decreto nº 1.153 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.560/2015, da Nota Fiscal Premiada.
2017 - download
2/3/2017 Decreto nº 1.152 - Nomeia membros da comissão de Transporte Escolar.
2017 - download
2/3/2017 Decreto nº 1.151 - Feriados e pontos facultativos, repartições pública de Juara-MT.
2017 - download
2/3/2017 Decreto nº 1.150 - Prorrogação do Concurso Público nº 001/2014.
2017 - download
2/3/2017 Decreto nº 1.149 - Fixa horário de atendimento ao público do PROCON.
2017 - download
10/2/2017 Decreto nº 1.146 - Reajuste dos benefícios mantidos pelo PREV-JUARA.
2017 - download
10/2/2017 Decreto nº 1.145 - Dispões sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2017.
2017 - download
10/2/2017 Decreto nº 1.144 - Banco de Horas, Jornada de Trabalho e tolerância de atraso.
2017 - download
18/1/2017 Decreto nº 1.143 - Horário de atendimento ao público na sede da prefeitura.
2017 - download
18/1/2017 Decreto nº 1.141 - Fixa a data de vencimento da taxa de Alvará.
2017 - download
18/1/2017 Decreto nº 1.140 - Recadastramento dos servidores público municipais ativos.
2017 - download
10/1/2017 Decreto nº 1.139 - Decreta situação de emergência, relativo a coleta de resíduos sólidos e limpeza u [...]
2017 - download
10/1/2017 Decreto nº 1.138 - Determina o retorno dos servidores públicos aos respectivos cargos de origem.
2017 - download
10/1/2017 Decreto nº 1.137 - Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal.
2017 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
5/1/2017 Decreto nº 1.135 - Atualização do Mapa de Valores Genéricos sobre o IPTU.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.134 - Dispõe sobre Atualização da UPFM para 2017
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.122 - Crédito Suplementar no valor de R$679.598,46, autorizado pela Lei nº 2620/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.118 - Cancelamento de Resto a Pagar, no valor de R$14.824,56.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.116 - Crédito Suplementar no valor de R$2.011.605,40, autorizado pela Lei nº 2605/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.115 - Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00, autorizado pela Lei nº 2572/2015.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.113 - Crédito Suplementar no valor de R$898.245,60, autorizado pela Lei nº 2605/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.112 - Crédito Especial no valor de R$8.960,00, autorizado pela Lei nº 2550/2015.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.110 - Crédito Especial no valor de R$3.899,12, autorizado pela Lei nº 2608/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.109 - Crédito Especial no valor de R$551.850,86, autorizado pela Lei nº 2583/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.108 - Crédito Especial no valor de R$45.107,98, autorizado pela Lei nº 2555/2015.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.107 - Crédito Especial no valor de R$10.670,62, autorizado pela Lei nº 2588/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.105 - Crédito Suplementar no valor de R$1.611.000,00, autorizado pela Lei nº 2605/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.104 - Crédito Suplementar no valor de R$255.230,00, autorizado pela Lei nº 2605/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.103 - Crédito Suplementar no valor de R$1.675.000,00, autorizado pela Lei nº 2611/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.102 - Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00, junto ao Orçamento do Poder Legislat [...]
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.100 - Crédito Especial no valor de R$91.500,00, autorizado pela Lei nº 2597/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.099 - Cancelamento de Resto a Pagar, no valor de R$32.918,83.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.096 - Crédito Suplementar no valor R$1.961.895,24, autorizado pela Lei nº 2605/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.095 - Crédito Suplementar no valor de R$2.057.112,74, autorizado pela Lei nº 2605/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.093 - Crédito Especial no valor de R$140.000,00, autorizado pela Lei nº 2608/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.089 - Crédito Suplementar no valor de R$ 1.115.000,00, autorizado pela Lei nº 2605/2016
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.088 - Crédito Suplementar no valor de R$2.571.500,00, autorizado pela Lei nº 2605/2016.
2016 - download
5/1/2017 Decreto nº 1.085 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$58.650,00, autorizado pela Lei nº 2.58 [...]
2016 - download
22/12/2016 Decreto nº 1.131 - Decreta Estado de Emergência na Sub-região de Itapaiúnas, inserida no Distrito de [...]
2016 - download
22/12/2016 Decreto nº 1.130 - Altera o Decreto nº 916/2014 que Aprova o Loteamento Jardim Universitário.
2016 - download
22/12/2016 Decreto nº 1.129 - Altera o Decreto nº 916/2014 que Aprova o Loteamento Jardim Universitário.
2016 - download
22/12/2016 Decreto nº 1.128 - Regulamenta a conversão da Licença Prêmio de servidor público municipal em pecúni [...]
2016 - download
12/12/2016 Decreto nº 1.121 - Altera o Decreto nº 992/2015, comitê de do Plano Municipal de Saneamento Básico.
2016 - download
28/11/2016 Decreto nº 1.120 - Fechamento temporário das UBS no Município de Juara-MT.
2016 - download
28/11/2016 Decreto nº 1.119 - Funcionamento das repartições públicas municipais no final do exercício 2016.
2016 - download
28/11/2016 Decreto nº 1.117 - Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte [...]
2016 - download
16/11/2016 Decreto nº 1.111 - Regulamenta a Lei Complementar nº 131, de 11/05/2015.
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.084 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 860.050,00 (oitocentos e sessenta [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.083 - Cancelamento de Resto a Pagar.
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.082 - Cancelamento de Resto a Pagar.
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.078 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 321.070,00 (trezentos e vinte e u [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.077 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e se [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.073 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil rea [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.071 - Cancelamento de Resto a Pagar.
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.070 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.098,31 (dezesseis mil noventa e oi [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.066 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.823.000,00 (hum milhão oitocento [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.061 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.298.500,00 (hum milhão duzentos [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.058 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 429.021,38 (quatrocentos e vinte e no [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.056 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) autor [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.055 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 73.824,00 (setenta e três mil e oitoc [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.054 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) aut [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.051 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.042 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil rea [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1041 - Cancelamento de Resto a Pagar.
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.040 Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 321.358,40 (trezentos e vinte e um mil [...]
2016 - download
24/10/2016 Decreto nº 1.039 - Abertura de Crédito Suplementar no de R$ 531.860,00 (quinhentos e trinta e um mi [...]
2016 - download
21/10/2016 Decreto nº 1038 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.3000.000,00 (hum milhão e trezentos [...]
2016 - download
21/10/2016 Decreto nº 1037 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) autoriza [...]
2016 - download
21/10/2016 Decreto nº 1035 - Cancelamento do Resto a Pagar.
2016 - download
21/10/2016 Decreto nº 1034 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 527.501,00 (quinhentos e vinte e se [...]
2016 - download
21/10/2016 Decreto nº 1024 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 184.989,99 (cento e oitenta e quatro m [...]
2016 - download
21/10/2016 Decreto nº 1023 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.540.489,09 (hum milhão quinhentos [...]
2016 - download
11/10/2016 Decreto nº 1.106 - Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, na sede da [...]
2016 - download
22/9/2016 Decreto nº 1.101 - Regulamenta a Lei Complementar nº 049, de 30/05/2008, alterado pelas Leis Complem [...]
2016 - download
22/9/2016 Decreto nº 1.098 - Regulamenta as atribuições da Equipe Volante, e dá outras providencias.
2016 - download
22/9/2016 Decreto nº 1.097 - Altera o Decreto nº 1.049/2016 que Regulamenta a nomenclatura dos órgãos do Poder [...]
2016 - download
22/9/2016 Decreto nº 1.094 - Dispõe sobre realização do Recadastramento dos servidores inativos, pensionistas [...]
2016 - download
17/8/2016 Decreto nº 1.092 - Altera o inciso I, do ART. 1°, do Decreto nº 399, de 06 de agosto de 2010.
2016 - download
12/8/2016 Decreto nº 1.091 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimenta [...]
2016 - download
12/8/2016 Decreto nº 1.090 - Regulamenta o itinerário do Transporte Escolar-frota própria e terceirizado de al [...]
2016 - download
12/8/2016 Decreto nº 1.087 - Altera o inciso I, do ART. 1°, do Decreto nº 399, de 06 de agosto de 2010.
2016 - download
12/8/2016 Decreto nº 1.086 - Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento das Repartições e Órgãos da A [...]
2016 - download
26/7/2016 Decreto nº 1.081 - Regulamenta a concessão de auxílio financeiro a representante legal de pessoa car [...]
2016 - download
26/7/2016 Decreto nº 1.080 - Dispõe sobre a Regulamentação do transporte urbano durante o período da realizaçã [...]
2016 - download
26/7/2016 Decreto nº 1.079 - Altera o Decreto nº 945 de 02 de abril de 2015 que Regulamenta a Lei Complementar [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.076 - Regulamenta o itinerário do Transporte Escolar frota própria e terceirizado de al [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.075 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fund [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto n° 1.074 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanh [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.072 - Regulamenta o Registro de Frequência de Entrada e Saída dos Servidores Públicos C [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.069 - Regulamenta a Lei Complementar nº 029, de 26 de dezembro de 2007, e Lei Complemen [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.068 - Regulamenta a Lei Complementar nº 029, de 26 de dezembro de 2007, e Lei Complemen [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.067 - Define a competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Eco [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.065 - Altera o ART. 1° do Decreto n° 947/2015 que Declara de Utilidade Pública e autori [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.064 - Homologa o Resultado Final com respectiva classificação do Concurso Público abert [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.063 - Altera o ART. 1° do Decreto nº 947/2015 que Declara de Utilidade Pública e autori [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.062 - Altera o Decreto nº 1.049, de 31 de março de 2016 que regulamenta a nomenclatura [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.060 - Altera o Decreto nº 1.049, de 31 de março de 2016 que regulamenta a nomenclatura [...]
2016 - download
8/7/2016 Decreto nº 1.059 - Altera a redação do artigo 1° e inciso I do artigo 2° do Decreto n.º 1.032 de 28 [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.057 - Regulamenta o procedimento para Avaliação de Desempenho do Agente Comunitário de [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.053 - Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado nº 001 [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.052 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar e dá outras provide [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.050 - Revoga o Decreto nº 1.043, de 23 de março de 2016 e da outras providencias.
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.049 - Regulamenta a nomenclatura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras p [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.048 - Dispõe sobre a liberação parcial de lotes caucionados do loteamento denominado Ja [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.047 - Dispõe sobre a liberação parcial de lotes caucionados do loteamento denominado Ja [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.046 - Dispõe sobre a liberação parcial de lote caucionado do loteamento denominado Vila [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.045 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.565, de 04 de dezembro de 2015, que determina a [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.044 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.558, de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.043 - Altera o § 2° do ART. 3° e Anexo II do Decreto nº 933, de 24 de fevereiro de 2015 [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.036 - Altera o ART. 1° do Decreto nº 999, de 06 de novembro de 2015.
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.033 - Dispõe sobre a Convocação da 6° Conferência Municipal da Cidade de Juara-MT, e dá [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.032 - Dispõe sobre parcelamento e desconto no pagamento do IPTU/2016, e dá outras provi [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.031 - Aprova loteamento denominado Ouro Verde.
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.030 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2016, e dá outras prov [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.029 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdênc [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.028 - Altera o Parágrafo único do ART. 3° do Decreto nº 081 de 10 de agosto de 2006.
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.027 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas [...]
2016 - download
19/5/2016 Decreto nº 1.026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Juara, e [...]
2016 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
20/10/2016 Decreto nº 1005 - Cancelamento de Resto a Pagar.
2015 - download
20/10/2016 Decreto nº 1001 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 184.989,99 (cento e oitenta e quatro m [...]
2015 - download
20/10/2016 Decreto nº 998 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais [...]
2015 - download
20/10/2016 Decreto nº 997 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais [...]
2015 - download
20/10/2016 Decreto nº 996 - Abertura de Crédito Especial no valor R$ 18.866,00 (dezoito mil oitocentos e sessen [...]
2015 - download
20/10/2016 Decreto nº 995 - Abertura de Crédito Suplementar, junto ao Orçamento do Poder Legislativo Municipal [...]
2015 - download
20/10/2016 Decreto nº 994 - Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) autorizado p [...]
2015 - download
20/10/2016 Decreto nº 993 - Abertura de |Crédito Suplementar no valor R$ 2.253.00,00 (dois milhões duzentos e c [...]
2015 - download
20/10/2016 Decreto nº 990 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.00,00 (dez mil reais) autorizado pel [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 984 - Abertura de Crédito Suplementa no valor de R$ 3.559.600,00 (três milhões quinhentos [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 983 - Cancelamento do Resto a Pagar.
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 982 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)autorizad [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 981 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) auto [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 980 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.323.958,00 (hum milhão trezentos [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 978 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) auto [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 975 - Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 852.000,00, no Orçamento do PREV [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 971 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.267.000,00 (hum milhão duzentos e [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 968 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil r [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto Nº 966 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.420.900,00 (hum milhão quatrocento [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 965 - Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete [...]
2015 - download
19/10/2016 Decreto nº 960 - Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.780.000,00 (hum milhão setecentos [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 958 - Cancelamento de Resto a Pagar.
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 957 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 849.454,72 (oitocentos e quarenta e nov [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 954 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.474.000,00 (hum milhão quatrocento [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 953 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.111,91 (hum milhão cento e onz [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 952 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos m [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 951 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 491.700,00 (quatrocentos e noventa e um [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 950 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.450,00 (quatrocentos e cinquenta mi [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 943 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.700,00 (hum milhão duzentos mi [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 941 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais) aut [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 940 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 172.822,46 (cento e setenta e dois mil [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 936 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 480.200,00 (quatrocentos e oitenta m [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 926 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 118.856,85 (cento e dezoito mil oitocen [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 929 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 925 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete [...]
2015 - download
18/10/2016 Decreto nº 919 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 713.010,00 (setecentos e e trinta mi [...]
2015 - download
18/5/2016 DECRETO Nº 1022 - Dispõe sobre cancelamento de Resto a Pagar, e dá outras providências.
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2570 de 23/12 [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.020 - Fixa a data de vencimento da taxa de licença para funcionamento/Alvará, e dá outr [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.019 - Prorroga o período de recesso das repartições públicas municipais e dá outras pro [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.018 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2.569 de 17 de d [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto n° 1.017 - Dispõe sobre a liberação parcial de lote caucionado do loteamento denominado Jard [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.016 - Dispõe sobre a atualização da UPFM para 2016.
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.015 - Dispõe sobre a atualização do Mapa de Valores Genéricos sobre a Propriedade Predi [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.014 - Aprova o Loteamento denominado Portal dos Buritis.
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.013 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.012 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no final do exer [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1011 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, junto ao Orçamento do Poder Legislat [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2.515 de 16 de j [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.009 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2532 de 10/09 [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.008 - Determina a instauração de nova Comissão de Certificação em atendimento a Resoluç [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto n° 1.007 - Dispõe sobre o fechamento temporário das Unidades Básicas de Saúde-PSF no Municíp [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto n° 1006 - Dispõe sobre a liberação parcial de lotes caucionados do loteamento denominado Jar [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto n° 1.004 - Dispõe sobre a liberação parcial de lotes caucionados do loteamento denominado Ja [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.003 - Revoga o inciso II, §§ 1°, 2° e 3° do artigo 7° do Decreto Municipal nº 979 de 10 [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.002 - Prorroga os benefícios da Lei Municipal nº 2.544, de 19 de outubro de 2015 que di [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 1.000 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2554 d [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 999 - Regulamenta o Registro de Frequência de Entrada e Saída dos Servidores Públicos Lot [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 992 - Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, a [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 991 - Institui a Comissão Provisória do Conselho Desenvolvimento Municipal, e dá outras p [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 989 - Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação da área rural destinado ao [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto n° 988 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB, e [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 987 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
2015 - download
18/5/2016 Decreto n° 986 - Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, no âmbito do Poder Exec [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto n° 985 - Altera a data do ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público.
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 977 - Regulamenta o artigo 8° da Lei Complementar nº 078 de 17 de junho de 2010, que disp [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 976 - Dispõe sobre realização do Recadastramento - Censo Previdenciário dos servidores ef [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto n° 974 - Dispõe sobre a homologação do regimento interno do Conselho de Política de Administ [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 973 - Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres com o TEMA: Mais D [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 972 - Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento das Repartições e Órgãos da Adm [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 979 - Estabelece contenção de gastos, limitação de empenhos, redução de jornada e da outr [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 970 - Revoga o Decreto nº 875/2014 que dispõe sobre o horário de atendimento do Posto de [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 969 - Estabelece normas e procedimentos para formalização da Licitação, da Dispensa de Li [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 967 - Dispõe sobre a Regulamentação do transporte urbano durante o período da realização [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 964 - Institui Junta Médica Oficial do Município de Juara-Mato Grosso.
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 963 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência social.
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 962 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Juara-MT e da outras providências.
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 961 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do FETHAB, e dá outras Providencias.
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 959 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 956 - Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 955 - Regulamenta o itinerário do Transporte Escolar - frota própria e terceirizado de al [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 949 - Convoca a II Conferência Municipal do Idoso e da outras providências.
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 948 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 947 - Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação da área rural destinada à [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 946 - Regulamenta o Registro de Frequência de Entrada e Saída dos Servidores Públicos Lot [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 945 - Regulamenta a Lei Complementar nº 086, de 25 de Abril de 2011, dispõe sobre a Nota [...]
2015 - download
18/5/2016 Decreto nº 942 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.267, de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre Norma [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 939 - Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº 086, de 25 de abril de 2011, que [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 938 - Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 937 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2 [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 935 - Regulamenta a Lei Complementar nº 029/2007, de 26 de dezembro de 2007, e Lei Comple [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 934 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 864/2014, e dá outras providências.
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 933 - Regulamenta a Lei Complementar nº 029/2007, de 26 de dezembro de 2007, e Lei Compl [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 932 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 931 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 930 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar e dá outras providenc [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto n° 928 - Dispõe sobre a Homologação e Publicação do Resultado Final do Concurso Público nº 0 [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 927 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas r [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 924 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Mobiliza [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 923 - Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 609/2012 e 748/2013, e dá outras providênc [...]
2015 - download
17/5/2016 Decreto nº 922 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2015, e dá outras provid [...]
2015 - download
16/5/2016 Decreto nº 921 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência [...]
2015 - download
16/5/2016 Decreto nº 920 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado nº 003/2 [...]
2015 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
20/7/2016 Decreto nº 829 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2 [...]
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 917 - Fixa a data de vencimento da taxa de licença para funcionamento/Alvará, e dá outras [...]
2014 - download
13/5/2016 Decreto n° 916 - Aprova loteamento denominado Jardim Universitário.
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 912 - Dispõe sobre a atualização do Mapa de Valores Genéricos sobre a Propriedade Predial [...]
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 911 - Dispõe sobre a atualização da UPFM para 2015.
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 910 - Dispõe sobre a liberação parcial de lotes caucionados do loteamento denominado Jard [...]
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 909 - Dispõe sobre a facultatividade de presença nos órgãos públicos municipais.
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 900 - Dispõe sobre a facultatividade de presença nos órgãos públicos municipais.
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 898 - Institui o "Período de Conciliação Fiscal" no município de Juara e dá outras provid [...]
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 895 - Altera o ART. 1° do Decreto nº 864 de 14 de julho de 2014, que estabelece pacote de [...]
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 894 - Altera o Parágrafo Único do ART. 1° do Decreto nº 890/2014.
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 893 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.459, d [...]
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 892 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.460, d [...]
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 891 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.461, d [...]
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 890 - Dispõe sobre a facultatividade de presença nos órgãos públicos municipais.
2014 - download
13/5/2016 Decreto nº 882 - Dispõe sobre a Prorrogação do Teste Seletivo Público nº 005/2013.
2014 - download
12/5/2016 Decreto nº 881 - Dispõe sobre a liberação parcial de lotes caucionados do loteamento denominado Jard [...]
2014 - download
12/5/2016 Decreto nº 877 - Determina e Regulamenta o Recadastramento Geral dos Inativos, Pensionistas e Depend [...]
2014 - download
12/5/2016 Decreto nº 875 - Dispõe sobre o horário de atendimento do Posto de Assistência Médica-PAM.
2014 - download
12/5/2016 Decreto nº 874 - Dispõe sobre a Regulamentação do transporte urbano durante o período da realização [...]
2014 - download
12/5/2016 Decreto n° 872 - Cria o Comitê Diretor, o Grupo de Sustentação, disciplina metodologia de elaboração [...]
2014 - download
12/5/2016 Decreto nº 871 - Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Fundo Mun [...]
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 870 - Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação da área rural destinada à [...]
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 865 - Impede temporariamente os órgãos vinculados ao Poder Executivo de autorizar a reali [...]
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 864 - Estabelece o pacote de medidas administrativas adotadas temporariamente pelo Poder [...]
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 863 - Aprova loteamento denominado Jardim São Gabriel.
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 861- Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Eleição Pública Municipal do Consel [...]
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 859 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal.
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 858 - Institui Comissão de Estudos e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de [...]
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 857- Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 856 - Regulamenta os programas de especialização, pós-graduação, capacitação e aperfeiçoa [...]
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 855 - Regulamenta a Lei Complementar nº 075, de 29 de Março de 2010 no que tange aos serv [...]
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 854 - Dispõe sobre horários de atendimento ao público nos serviços públicos municipais du [...]
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 852 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Mun [...]
2014 - download
11/5/2016 Decreto nº 848 - Dispõe sobre a facultatividade de presença nos órgãos públicos municipais.
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 847 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 846 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 842, de 10 de abril de 2014, que trata da Re [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 843 - Aprova Instruções Normativas que estabelecem procedimentos e normas gerais a serem [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 842 - Redução de Gratificações e o pagamento de serviço extraordinário ou horas extra e d [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 841 - Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte de Estudantes do Ensino Superior na Zon [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto n° 840 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Comitê de Gestão Estratégica do Município de [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 835 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto n° 833 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade local [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 832 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Desempenho de Apoio a Atividade Tributá [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 831 - Dispõe sobre a Junta Médica do Município de Juara.
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 830 - Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 826 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 825 - Cria a Comissão Municipal do Transporte Escolar.
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 824 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1° Conferência Municipal de Proteção [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 823 - Convoca a 1° Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providênc [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 821 - Dispõe sobre a Prorrogação do Concurso Público nº 001/2011.
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 820 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 819 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2014, e dá outras provid [...]
2014 - download
10/5/2016 Decreto nº 818 - Fixa a data de vencimento da taxa de licença para funcionamento/Alvará, e dá outras [...]
2014 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
11/7/2016 Decreto nº 814 - Dispõe sobre a atualização da UPFM para 2014.
2013 - download
11/7/2016 Decreto nº 813 - Dispõe sobre a atualização do Mapa de Valores Genéricos sobre a Propriedade Predial [...]
2013 - download
11/7/2016 Decreto nº 812 - Estabelece diretriz para a Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis e Bens I [...]
2013 - download
11/7/2016 Decreto nº 810 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no final do exercí [...]
2013 - download
11/7/2016 Decreto nº 804 - Altera o Decreto nº 586, de 03 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
2013 - download
11/7/2016 Decreto nº 803 - Estabelece os valores de mão-de-obra e o respectivo ISSQN por m² para a construção [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 798 - Dispõe sobre o Alvará de Funcionamento Provisório, e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 797 - Dispõe sobre Homologação do Resultado do Teste Seletivo Público nº 005/2013 e, dá o [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 796 - Declara de Utilidade Pública área destinada a Implantação de Unidade de Beneficiame [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 794 - Dispõe sobre a liberação parcial de lotes caucionados do loteamento denominado Jard [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 791 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 790 - Dispõe sobre Homologação do Resultado do Teste Seletivo Simplificado, do Edital nº [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 789 - Regulamenta a Ouvidoria do Município, e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 784 - Estabelece diretrizes procedimentais para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 782 - Prorroga o prazo dos benefícios tributários instituídos pela Lei Municipal nº 2.341 [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 780 - Veda o pagamento de serviço extraordinário ou horas extra e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 779 - Regulamenta o ART. 25, I, da Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2007 e a [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 774 - Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 771 - Dispõe sobre a Regulamentação do transporte urbano durante o período da realização [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 770 - Convoca a 2° Conferência Municipal de Cultura de Juara-MT, e dá outras providências [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 767 - Altera o Decreto nº 668/2012 Decreto 586, de 3 de janeiro de 2012, que Regulamenta [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 764 - Suspende o atendimento ao público, no período de 22 a 26 de Julho de 2013 e dá out [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 762 - Convoca a IV Conferencia Municipal de Assistência Social.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 761 - Aprova loteamento denominado VILA BOTELHO.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 757 - Altera o inciso I, do ART. 1°, do Decreto nº 399, de 06 de agosto de 2010.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 756 - Altera o caput do ART. 2° do Decreto nº 608, de 1° de março de 2012.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 754 - Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 753 - Altera o Decreto nº 716, 5 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre criação e nomeação d [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 752 - Prorroga Teste Seletivo Público Simplificado nº 001/2012, Realizado em 17 de junho [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 748 - Altera o Decreto nº 609, de 1° de março de 2012.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 747 - Aprova o Regimento da 5° Conferência das Cidades do Município De Juara-MT.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 746 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2345 de 15 de maio [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 745 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2344 de 15 de maio [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 744 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 743 - Altera dispositivos do Decreto nº 249, de 25 de fevereiro de 2009.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 738 - Institui incentivos financeiros aos servidores públicos municipais lotados no Hospi [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 737 - Dispõe sobre cancelamento de Resto a Pagar, e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 736 - Homologa a Instrução Normativa SCL - 01/2013, VERSÃO 01/2013 que dispõe sobre alter [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 734 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2324 de 05/03/2013 [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 733 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2311 de 20/12/2 [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 732 - Altera o Decreto nº 559, de 21 de novembro de 2011.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 731 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2311 de 20/12/2012 [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 730 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2311 de 20/12/2012 [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 729 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 728 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 727 - Convoca a 5° Conferência Municipal da Cidade de Juara, e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 726 - Dispõe sobre o Alvará de Funcionamento Provisório, e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto Nº 724 - Dispõe sobre cancelamento de movimentação Extra-Orçamentária, e dá outras providênc [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 721 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2311 de 20/12/2 [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 720 - Convoca os Servidores Públicos Municipais ao Recadastramento.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 719 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 717 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2311 de 20/12/2 [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 716 - Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Mun [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 715 - Altera os incisos I, II e III do Art. 1º do Decreto nº 202, de 18 de março de 2008, [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 714 - Regulamenta os Eventos realizados dentro do Município de Juara.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 713 - Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 712 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 711 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2013, e dá outras provid [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 710 - Fixa a data de vencimento da taxa de licença para funcionamento/Alvará, e dá outras [...]
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 709 - Dispõe sobre a atualização da UPFM para 2013.
2013 - download
8/7/2016 Decreto nº 707 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2311 de 20/12/2 [...]
2013 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
11/7/2016 Decreto nº 609 - Regulamenta a Lei Complementar nº 029/2007, de 26 de dezembro de 2007, e Lei Comple [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 695 - Dispõe sobre a liberação parcial de lotes caucionados do loteamento denominado Jard [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 687 - Regulamenta o disposto no ART. 2° da Lei Municipal nº 2.302, de 27 de novembro de 2 [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 683 - Dispõe sobre criação e nomeação dos membros da Comissão de Transmissão de Governo, [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 679 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Juara os dias qu [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 672 - Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Mun [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 668 - Altera o Decreto 586, de 3 de janeiro de 2012, que Regulamenta a nomenclatura dos ó [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 666 - Aprova Projeto de Loteamento do Bairro Cohab Kennedy.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 665 - Aprova Projeto de Loteamento do Bairro Jardim Eldorado.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 664 - Aprova Projeto de Loteamento do Bairro Jardim Vitória.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 663 - Aprova Projeto de Loteamento do Bairro Vila Aurora.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 662 - Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação da área rural destinada à [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 653 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das un [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 650 - Homologa a Instrução Normativa SRH-05/2012-Versão-01.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 643 - Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte urbano durante o período da realização [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 642 - Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte urbano durante o período da realização [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 641 - Altera o Decreto nº 620, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre nomeação de membr [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 640 - Regulamenta a concessão de autorização à exploração de linha nova de transporte col [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 635 - Aprova cronograma de procedimentos contábeis a ser adotado pelo município no períod [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 633 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Juara o dia que [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 632 - Reconhece e homologa os processos seletivos públicos que passaram os Agentes Comuni [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 623 - Regulamenta a Lei Municipal nº 705, de 21 de junho de 1995, que cria o Fundo Munici [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 620 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Mun [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 619 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 617 - Dispõe sobre a Prorrogação do Concurso Público nº 001/2010, Realizado em 2 de maio [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 616 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 609 - Regulamenta a Lei Complementar nº 029/2007, de 26 de dezembro de 2007, e Lei Comple [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 608 - Fica Instituída a Junta Médica do Município de Juara.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 607 - Altera o Decreto nº 559, de 21 de novembro de 2011.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 604 - Aprova loteamento denominado Residencial Bandeirantes.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 602 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 601 - Decreta a doação do imóvel urbano de propriedade do município de Juara para a União [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 594 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 2.013, de 14 de Julho de 2009, e do De [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 593 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 2.014, de 14 de Julho de 2009, e do De [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 589 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 588 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2012, e dá outras provid [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 586 - Regulamenta a nomenclatura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras pro [...]
2012 - download
11/7/2016 Decreto nº 582 - Fixa a data de vencimento da taxa de licença para funcionamento/Alvará, e dá outras [...]
2012 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
13/7/2016 Decreto nº 575 - Aprova loteamento denominado VILA BOTELHO.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 561 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais conselhos deliberativos das unidad [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 560 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato da gestão de escolas e creches municipais, e [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 559 - Nomeia os membros para compor o Conselho Tutelar.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 557 - Dispõe sobre o Reconhecimento de Zona Residencial de Interesse Social - ZEIS, do Lo [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 556 - Altera o Decreto nº 398/2010, transferência de ponto de táxi, e dá outras providenc [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 555 - Regulamenta a Lei Complementar nº 086, de 25 de Abril de 2011, dispõem sobre a Nota [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 550 - Homologa as Instrução Normativa SEC - 001/2011 a 003/2001, VERSÃO 001, e SBE 001/20 [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 546 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 542 - Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 2.200, de 17 de agosto de 2011.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 540 - Fica Instituída a Junta Médica do Município de Juara.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 535 - Institui incentivo financeiro aos servidores públicos municipais das secretarias mu [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 534 - Revoga o Decreto nº 017/1998.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 533 - Revoga o Decreto nº 413/2010.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 531 - Convoca a 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outra [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 524 - Aprova o loteamento Residencial Cidade Juara I, localizado nesta cidade de Juara/MT [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 522 - Declara HÓSPEDEs Oficiais do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 515 - Aprova o loteamento Residencial Jardim Santa Antonieta, localizado nesta cidade de [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 514 - Regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de ap [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 513 - Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte urbano durante o período da realização [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 512 - Declara em situação anormal, caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" a área do [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 505 - Aprova o loteamento Residencial Jardim Floresta, localizado nesta cidade de Juara/M [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 500 - Revoga os Decretos de Desapropriação nº 357 e 366/2010.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 499 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 497 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 492 - Revoga Decreto nº 74/2004.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 491 - Institui o Comitê Intersetorial de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue do M [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 488 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Juara-MT.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 483 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Gabinete de Gestão integrada Municipal.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 482 - Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Ge [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 475 - Declara HÓSPEDEs Oficiais do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 474 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de março de 2011, e dá outras providên [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 473 - Revoga Decreto nº 42/2004.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 470 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 467 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 465 - Revoga Decreto nº 459/2011.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 464 - Altera o ART. 1° do Decreto nº 397/2010.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 463 - Altera o ART. 8° do Decreto nº 964/1995.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 461 - Fixa taxa do transporte coletivo rural.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 460 - Institui rotinas de Perícia Médica, para os servidores municipais vinculados ao PRE [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 459 - Altera a redação do ART. 1° do Decreto nº 397/2010.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 458 - Fica Instituída a Junta Médica do Município de Juara.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 453 - Homologa a Instrução Normativa SCI - 04/2011 - Versão - 01, que dispõe sobre o Sist [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 452 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 2.013, de 14 de Julho de 2009, e do De [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 451 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 2.014, de 14 de Julho de 2009, e do De [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 450 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto n° 449 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2011, e dá outras provid [...]
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 448 - Dispõe sobre a atualização da UPFM para 2011.
2011 - download
13/7/2016 Decreto nº 447 - Fixa a data de vencimento da taxa de Licença de funcionamento/Alvará, e dá outras p [...]
2011 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
13/7/2016 Decreto nº 441 - Regulamenta as Atribuições do Procon, e dá outras providencias.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 437 - Dispõe sobre o encerramento das atividades no exercício de 2010, e dá outras provi [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 424 - Homologa as Instruções Normativas SCI - 001/002/003/004/2010, VERSÃO 001, que dispõ [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 436 - Homologa as Instruções Normativas SCI - 02 VERSÃO 01, que dispõe sobre o Sistema de [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 434 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 426 - Fixa o valor do incentivo de custeio à implantação de Agentes Comunitários de Saúde [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 425 - Decreta Luto Oficial no Município de Juara.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 421 - Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 418 - Homologa a Instrução Normativa SCI - 001/2010, VERSÃO 001, que dispõe sobre a Norma [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 414 - Revoga o Decreto nº 408/2010, tornando sem efeito Suspensão do pagamento de Função [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 413 - Nomeia os Membros Provisórios da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Públi [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 412 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 410 - Altera o Decreto nº 285/2009, que nomeia os membros para compor o Conselho Tutelar.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 409 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 408 - Suspensão do pagamento de Função Gratificada.
2010 - download
13/7/2016 Decreto n° 407 - Dispõe sobre a regulamentação para a realização de atividades após a jornada do exp [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 402A - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 401 - Altera o Decreto nº 035/1997, transferência de ponto de táxi, e dá outras providenc [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 399 - Altera o Decreto nº 964/1995, Regulamenta os Serviços de Utilidade Pública (Táxi), [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 398 - Altera o Decreto nº 034/2004, transferência de ponto de táxi, e dá outras providenc [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 397 - Regulamenta os serviços de Utilidade Pública constituído pela Lei Municipal nº 0021 [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 396 - Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte urbano durante o período da realização [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 389A - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 388 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 387 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2010, e dá outras provid [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 385 - Estabelece data para o fechamento da movimentação financeira através da modalidade [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 382 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 381 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 377 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 375 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 369 - Dispõe sobre a criação do Comitê do Programa Bolsa Família de Juara, como a Instânc [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 368 - Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidor [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 367 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 366 - Desapropria área de terra, conforme estabelece o Decreto nº 357/2010.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 363 - Declara HÓSPEDEs Oficiais do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 358 - Dispõe sobre a Prorrogação do Concurso Público nº 001/2008, Realizado em 16/03/2008 [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 357 - Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação da área urbana destinada à [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 354A - Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde Mental Intersetorial d [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 352 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 2.013, de 14 de Julho de 2009, e do De [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 351 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 2.014, de 14 de Julho de 2009, e do De [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 350 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 348 - Fica Instituída a Junta Médica do Município de Juara.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 341 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 340 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos, [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 339 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
2010 - download
13/7/2016 Decreto n° 336 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2010, e dá outras provid [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto n° 335 - Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 334 - Regulamenta o Artigo 186, da Lei Complementar n° 023/2006, que Institui o Código T [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 333 - Dispõe sobre a atualização da UPFM para 2009.
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 332 - Fixa a data de vencimento da taxa de fiscalização para localização e funcionamento/ [...]
2010 - download
13/7/2016 Decreto nº 331 - Altera o Art. 1° do Decreto nº 152/2007, que Declara de Utilidade Pública área urba [...]
2010 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
14/7/2016 Decreto nº 326 - Declara o Fechamento das Portas da Prefeitura Municipal para Processo de Balanço.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 325 - Declara HÓSPEDEs Oficiais do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 324 - Aprova Loteamento Porto Seguro II, localizado nesta Cidade de Juara/MT, de propried [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 318 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 2.014, de 14 de Julho de 2009, e do De [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 317 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 2.013, de 14 de Julho de 2009, e do De [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 316 - APROVA O REGIMENTO DA 4° CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE JUARA.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 309 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Juara.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 308 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Juara.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 297 - Decreta Luto Oficial no Município de Juara.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 292 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 2.013, de 14 de Julho de 2009, e do De [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 291 - Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2.013, de 14 de Julho de 2009, que Dispõ [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 290 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 2.014, de 14 de Julho de 2009, e do De [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 289 - Regulamenta a nomenclatura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras pro [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 285 - Nomeia os membros para compor o Conselho Tutelar.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 284 - Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal de nº 1.785, de 29 de junho de 2006.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 283 - Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte urbano durante o período da realização [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 279 - Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2.014, de 14 de Julho de 2009, que insti [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 278 - Nomeia os membros para compor o Conselho Tutelar.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 273 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 271 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 268 - Fica Instituída a Junta Médica do Município de Juara.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 267 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 261 - Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, Vinculado ao Gabinete do Pref [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 260 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 259 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 255 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2009 - download
14/7/2016 Decreto n° 249 - Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outra [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 247 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 246 - Estabelece normas para a realização do recadastramento previdenciário dos servidore [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 245 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2009, e dá outras prov [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 244 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 242 - Regulamenta os serviços de Utilidade Pública constituído pela Lei Municipal nº 0021 [...]
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 241 - Dispõe sobre a atualização da UPFM para 2009.
2009 - download
14/7/2016 Decreto nº 240 - Fixa a data de vencimento da taxa de fiscalização para localização e funcionamento/ [...]
2009 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
14/7/2016 Decreto nº 239 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 237 - Fixa taxa do transporte coletivo rural, concorrência pública.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 236 - Regulamenta as atribuições e competências dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 234 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis, do patrimônio público municipal, e [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 233 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pelas Leis nºs 1 [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 232 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 231 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 230 - Dispõe sobre realização do censo previdenciário dos servidores públicos efetivos da [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 229 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 228 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 224 - Cria Estrada Municipal Caru e dá outras providências.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 218 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 217 - Regulamenta a nomenclatura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras pro [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 214 - Declara Área de Utilidade Pública.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 211 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 210 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Eventos "Geraldo Machado de Oliveira".
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 209 - Dispõe sobre Homologação do Resultado do Concurso Público Municipal, Edital nº 001/ [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 208 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 206 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 204 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de março de 2008, e dá outras providên [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 203 - Declara situação anormal, caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" no município [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 202 - Estabelece Preço Público, para utilização do Centro de Eventos "Geraldo Machado de [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 188 - Regulamenta a nomenclatura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras pro [...]
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 187 - Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 165, de 24.10.2007
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 186 - Prorroga prazo constante do Decreto nº 164, de 24.10.2007.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 181 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2008 - download
14/7/2016 Decreto nº 180 - Fixa a data de vencimento da taxa de fiscalização para localização e funcionamento/ [...]
2008 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
15/7/2016 Decreto nº 179 - Dispõe sobre a atualização da UPFM para 2008.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 173 - Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 172 - Fixa Taxa sobre abate de animais a serem praticados no Município de Juara-MT.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 168 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis, do patrimônio público municipal, e [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 167 - Estabelece Preço Público, para utilização do Centro de Eventos "Geraldo Machado de [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 165 - Prorroga prazo estabelecido na Lei Municipal nº 1.850/2007.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 164 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 1.840/2007 e do Decreto nº 136/2007.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 162 - Criar a Unidade Coleta e Transfusão de Juara, e dá outras providências.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 161 - Convoca a 1° Conferência Regional da Juventude e dá outras providências.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 157 - Desapropria área de terra, conforme estabelece o Decreto nº 127/2007.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 156 - Desapropria área de terra, conforme estabelece o Decreto nº 123/2007.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 155 - Desapropria área de terra, conforme estabelece o Decreto nº 152/2007.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 154 - Desapropria área de terra, conforme estabelece o Decreto nº 142/2007.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 153 - Retifica o Decreto nº 123/2007.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 152 - Declara de Utilidade Pública área urbana da Quadra 190 da Planta Oficial da Cidade [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 151 - Aprova o Regimento da 3ª Conferência Municipal da Cidade Juara.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 148 - Prorroga prazo estabelecido na Lei Municipal nº 1.850/2007.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 147 - Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº 1.840/2007 e do Decreto nº 136/2007.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 146 - Cria Estrada Municipal Marco Azul e dá outras providências.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 145 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 142 - Declara de Utilidade Pública área urbana destinada a Construção de Escola Municipal [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 141 - Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidor [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto n° 140 - Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Juara e dá outras providências.
2007 - download
15/7/2016 Decreto n° 139 - Disciplina a Forma de Recolhimento do Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto n° 137 - Revoga o Art. 5°, V e altera VI do Art. 7° do Decreto n° 100, de 10.11.2006.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 136 - Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 1.840, de 16 de abril de 2007, que insti [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto n° 135 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de abril de 2007, e dá outras providên [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 134 - Dispõe sobre o Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Juara-MT.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 133 - Dispõe sobre o pregão realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia d [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 132 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 131 - Dispõe sobre Horário de Atendimento da Prefeitura Municipal de Juara no dia 27.04.2 [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 130 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 129 - Dispõe sobre implementação da modalidade de pregão, no âmbito da administração públ [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto n° 128 - Regulamenta a Lei Municipal n° 1.798 de 25.09.2006, que disciplina a Dação em Pagam [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 127 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o Imóvel que especifica.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 126 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 124 - Regulamenta os Eventos realizados dentro do Município de Juara.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 123 - Declara de Utilidade Pública área urbana destinada à Ampliação do Cemitério Municip [...]
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 119 - Desapropria área de terra, conforme estabelece o Decreto nº 108/2006.
2007 - download
15/7/2016 Decreto nº 118 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.822, de 22 de Dezembro de 2006, que Cria a Coorden [...]
2007 - download
14/7/2016 Decreto nº 117 - Declara situação anormal, caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" no município [...]
2007 - download
14/7/2016 Decreto nº 116 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2007 - download
14/7/2016 Decreto nº 115 - Fixa para o exercício de 2007, a data de vencimento da taxa de fiscalização para lo [...]
2007 - download
14/7/2016 Decreto nº 112 - Convoca a I Conferência Microrregional de Segurança Alimentar e Nutricional do Vale [...]
2007 - download
14/7/2016 Decreto nº 111 - Desapropria área de terra, conforme estabelece o Decreto nº 101/2006.
2007 - download
14/7/2016 Decreto nº 110 - Prorroga o período de Recesso.
2007 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
15/7/2016 Decreto nº 108 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o Imóvel que especifica.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 106 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.723, de 22/12/2005 e dá [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 105 - Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 104 - Declara HÓSPEDEs Oficiais do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 103 - Declara HÓSPEDEs Oficiais do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 101 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o Imóvel que especifica.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 100 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1804 de 30 de outubro de 2006.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 098 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.801/2006 de 2 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 097 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.º 1.723, de 22/12/2005 e d [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 096 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 095 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.723/2005 de 22/12/2005 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 094 - Aprova o Loteamento denominado "Jardim Itália", implantado nesta Cidade de Juara.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 093 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis e materiais inservíveis do patrimônio público m [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 092 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 091 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.801/2006 de 2 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 090 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.723/2005 de 22/12/2005 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 089 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.723/2005 de 22/12/2005 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 088 - Nomeia Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis e Bens Imóveis, e dá outras [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 087 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 086 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.801/2006 de 2 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 085 - Autoriza em caráter emergencial ao pagamento de gratificação aos Agentes Comunitári [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 083 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.723/2005 de 22/12/2005 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 082 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.768/2006 de 3 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 081 - Trata da regulamentação da Lei Municipal nº 1.785, de 29 de junho de 2006.
2006 - download
15/7/2016 Decreto n° 080 - Transferência de Ponto de Táxi.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 079 - Aprova o Loteamento "Residencial Arinos", implantado nesta Cidade de Juara.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 078 - Decreta Luto Oficial.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 077 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.768/2006 de 3 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 076 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 075 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 074 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 072 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.768/2006 de 3 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 071 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.723/2005 de 2 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 070 - Nomeia a Equipe de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 070A - Declara o Fechamento das Portas da Prefeitura em Solidariedade ao Movimento dos Pr [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 069 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de abril de 2006, e dá outras providên [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 068 - Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Munic [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 067 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.723/2005 de 2 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 066A - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 065 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 064 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.723/2005 de 2 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 063A - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 063 - Autoriza em caráter emergencial ao pagamento de gratificação aos Agentes Comunitári [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 062 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do mu [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 061 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.723/2005 de 2 [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 060 - Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 059 - Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Licença e Funcionamento de Estabelecimen [...]
2006 - download
15/7/2016 Decreto nº 058 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.723/2005 de 2 [...]
2006 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
15/7/2016 Decreto nº 043 - Convoca a 1ª Conferência de Cultura Municipal de Juara e dá outras providências.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 042/GP - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 057 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis e materiais inservíveis do patrimônio público m [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 056 - Dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar no exercício de 2005, e dá o [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 055 - Dispõe sobre a atualização Planta de Valores Imóveis Rurais e Imóveis Urbanos.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 054 - Dispõe sobre a atualização da UPFM para 2006.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 053 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de Dezembro de 2004 e [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 052 - Regulamenta os Artigos 87 a 129, da Lei Complementar n° 002/2001, com as alterações [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 051 - Suspende as Atividades de Unidades da Prefeitura Municipal de Juara que menciona.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 048 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.682/2005 de 19/08/2005 [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 047 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 044 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 041 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.682/2005 de 19/08/2005 [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 040 - Regulamenta os Artigos 87 a 129, da Lei Complementar n° 002/2001, com as alterações [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 038 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.682/2005 de 19/08/2005 [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 037 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.682/2005 de 19/08/2005 [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 036 - Apresenta metodologia de cálculos da receita para elaboração dos orçamentos para os [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 035 - Fica instituído o Fórum Municipal de Educação, do Município de Juara.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 034 - Convoca os Servidores Municipais a regularizarem a situação de seus dependentes ben [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 033 - Dispõe sobre a Coordenação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 031 - Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 030 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos, [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 028 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 025 - Abre Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.623 de 16/12/2004 e dá outras pro [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 024 - Fica Instituída a Junta Médica do Município de Juara.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 023 - Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 022 - Convoca a 2° Conferência das Cidades, e dá outras providências.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 018 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de maio de 2005, e dá outras providênc [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 014 - Dispõe sobre a Convocação de Servidores Públicos Municipais colocados a disposição [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 013 - Dispõe sobre a Prorrogação de prazo para pagamento do Alvará.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 011 - Abre Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 1.623 de 16/12/2004 e dá outras pro [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 010 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do mu [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 008 - Declara HÓSPEDE Oficial do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras p [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 007 - Dispõe sobre a condição de Parcelamento da Dívida Ativa, bem como da Assinatura do [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 006 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 1.623 de 16.12. [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 005 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.623/2004 de 16/12/2004 [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 004 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 003 - Fixa para o exercício de 2005, a data de vencimento da taxa de fiscalização para lo [...]
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 002 - Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
2005 - download
15/7/2016 Decreto nº 001 - Dispõe sobre normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisõ [...]
2005 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
18/7/2016 Decreto nº 075 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 074 - Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação amigável/judicial, o imóv [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 073 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 072 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 071 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 070 - Declara Ponto Facultativo na Secretaria de Promoção Social no Município de Juara,e [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 069 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 068 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 067 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 066 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 065 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 064 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 063 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 062 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 061 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 060 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 059 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 058 - Altera o horário de expediente nas Repartições Publicas Municipais e dá outras prov [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 057 - Transfere Feriado (Facultativo) dia 28/10/2004, aprovado pela lei Municipal nº 1.46 [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 056 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 055 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 054 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 053 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 052 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 051 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 050 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 049 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 048 - O Prefeito Municipal de Juara, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 047 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 046 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 045 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 044 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferi [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 043 - Altera o horário de expediente nas Repartições Públicas e Municipais e dá outras pr [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 042 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 041 - Revoga Decreto nº 40, 02.08.2004.
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 040 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das atribuições legais que lhe são conferi [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 039 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 038 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 037 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 036 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 035 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 034 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 033 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 032 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 031 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 030 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 029 - Declara Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 028 - Declara Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação, Cultura da Prefeitur [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 027 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 026 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 025 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 024 - Revoga Decreto nº 23, de 04.05.2004, e dá outras providências.
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 023 - Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outra [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 022 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 021 - Prorroga Decreto de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a á [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 020 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 019 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2004 - download
18/7/2016 Decreto nº 018 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 017 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 016 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 015 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 014 - Fixa a Taxa sobre abate de animais à serem praticados no Município de Juara-MT.
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 013 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 012 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 011 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 010 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 009 - "Revoga Decreto nº 008/2004 que regulamentou a cobrança do Alvará de Licença de 200 [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 008 - Regulamenta a Cobrança do Alvará de Licença.
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 007 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 006 - Declara Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 005 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 004 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 003 - Regulamenta a Cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 002 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Mu [...]
2004 - download
15/7/2016 Decreto nº 001 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2004 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
18/7/2016 Decreto nº 069 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 068 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 067 - Nomeia Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Juara.
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 066 - Dispõe sobre o Regulamento Geral de Concurso Público da Prefeitura Municipal de JUA [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 065 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 064 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 063 - Revoga Decreto nº 060/2003.
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 062 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 061 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 060 - Regulamenta a Cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 059 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 058 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 057 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 056 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 055 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 054 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 053 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 052 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentáv [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 051 - Transfere Feriado (Facultativo) dia 28/10/2003, aprovado pela Lei Municipal nº 1.38 [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 050 - Dispõe sobre o retorno dos servidores municipais a sua lotação de origem e a suspen [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 049 - O senhor Priminho Antonio Riva, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 048 - Dispõe sobre autorização para convênio com o Banco S/A em processo de consignação f [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 047 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 046 - Altera Artigo 1° do Decreto nº 45, de 30/09/2003 que dispõe sobre convocação do 1° [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 045 - Convoca o 1° Fórum Municipal de Juara - Pró Agenda 21.
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 044 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 043 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 042 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 041 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 040 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 039 - Prorroga até o dia 29.09.2003 horário de atendimento ao público nas repartições púb [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 038 - Altera o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras prov [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 037 - Declara Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto d [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 036 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 035 - Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal de Saúde.
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 034 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 033 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 032 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 031 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 030 - Convoca a 1º Conferência Municipal da Cidade na Condição Etapa Preparatória Municip [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 029 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 028 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 027 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 026 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 025 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 024 - Aprova o regulamento do sistema de Previdência Municipal de Juara/MT.
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 023 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 022 - Aprova o regulamento do sistema de Previdência Municipal de Juara/MT.
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 021 - Revoga Decreto nº 015/2003 que designou o servidor municipal Sr. Paulo Katsumi Take [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 020 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Juara, e dá provid [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 019 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 018 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 017 - Declara Ponto Facultativo na Repartições Públicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 016 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 015 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 014 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 013 - Revoga Decreto nº 012/2003 que "Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 012 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara,e dá outras [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 011 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do mu [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 010 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 009 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 008 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 007 - Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Publicas Municipais e dá outra [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 006 - Regulamenta a Cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 005 - Revoga Decreto nº 003/2003 que "Declara em situação anormal, caracterizada como SI [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 004 - Regulamenta a Cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 003 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do mu [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 002 - Revoga Decreto nº 001/2003 que Regulamenta a Cobrança do IPTU-Imposto Predial e Ter [...]
2003 - download
18/7/2016 Decreto nº 001 - Regulamenta a Cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
2003 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
19/7/2016 Decreto nº 051 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.398/2002.
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 050 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 049 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Carlos Fernand [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 048 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Carlos Fernand [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 047 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Carlos Fernand [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 046 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Carlos Fernand [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 045 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Carlos Fernand [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 044 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 043 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 042 - Altera o horário do expediente nas Repartições Publicas Municipais e dá outras prov [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 041 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 040 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 039 - Declara Ponto Facultativo na Divisão de Promoção e Organização Social da Prefeitura [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 038 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá provid [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 037 - Declara Ponto Facultativo na Divisão de Cultura na Prefeitura Municipal, e dá outra [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 036 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 035 - Dispõe sobre autorização para convênio com o Banco Santos S/A em processo de consig [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 034 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 033 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 032 - Declara Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto d [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 031 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 030 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 029 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do mu [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 028 - Revoga Decreto nº 027/2002 que designou o servidor municipal Sr. Wilson Jacob - Che [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 027 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto n° 026 - Revoga Decreto nº 007/2002 que Declara em situação anormal, caracterizada como Situ [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 025 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 024 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 023 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 022 - Declara Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto d [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 021 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 020 - Estabelece horário de expediente nas Repartições Publicas Municipais de Juara, nos [...]
2002 - download
19/7/2016 Decreto nº 019 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 018 - Declara Ponto Facultativo na Divisão de Cultura da Prefeitura Municipal de Juara, [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 017 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 016 - Declara Ponto Facultativo no Município, o dia 18 (dezoito) de Abril de 2002.
2002 - download
18/7/2016 Decerto nº 015 - Revoga Decreto nº 014/2002 que Criou o Concelho Municipal dos Direitos da Mulher de [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 014 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Juara, Estado do Mato Grosso.
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 013 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 012 - Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO PARA ELEGER NOVOS DIRIGENTES do PREV-JUARA- [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 011 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá outras providên [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 010 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 009 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 008 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 007 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do mu [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 006 - O Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Ju [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 005 - Declara Ponto Facultativo na Divisão de Cultura da Prefeitura Municipal de Juara, e [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 004 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 003 - Regulamenta a Cobrança do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano.
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 002 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2002 - download
18/7/2016 Decreto nº 001 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Antonio Priminho Riva, [...]
2002 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
19/7/2016 Decreto nº 051 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 050 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 049 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 048 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 047 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 046 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 045 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 044 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá providências.
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 043 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 042 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 041 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 040 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá provid [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 039 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 038A - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 038 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 037 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 036 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 035 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 034 - Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ESCOLHA DO CONSELHO CURADOR E CONSELHO F [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 033 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 032 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 031 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 030 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 029 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá provid [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 028 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 027 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 026 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 025 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 024 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 023 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá outras providên [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 022 - Institui o "Programa Consciência Fiscal" para promover o fortalecimento da Consciên [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 021 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 020 - Enquadra os servidores da Prefeitura Municipal de Juara - Estado de Mato Grosso, no [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 019 - Priminho Antonio Riva, o Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 018 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 017 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 016 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 015 - Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do mu [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 014 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 013 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 012 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 011 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras pro [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 010 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 009 - Declara Ponto Facultativo na Divisão de Cultura da Prefeitura de Juara, e dá outras [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 008 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas municipais de Juara, e dá outras [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 007 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 006 - PRIMINHO ANTONIO RIVA, Prefeito Municipal de Juara, usando das atribuições que lhe [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 005 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 004 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 003 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 002 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2001 - download
19/7/2016 Decreto nº 001 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2001 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
19/7/2016 Decreto nº 049 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 048 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 047 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 046 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 045 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 044 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá providências.
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 043 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 042 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 041 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 040 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 039 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 038 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá providências.
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 037 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 036 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá providências.
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 035 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 034 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 033 - Priminho Antonio Riva, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando d [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 032 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá providências.
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 030 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 028 - Priminho Antônio Riva, Prefeito Municipal de Juara, usando das atribuições que lhe [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 027 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 026 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 025 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 024 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 023 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 022 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 021 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá providências.
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 020 - Estipula horário de colocação de faixas, na cidade de Juara, e dá outras providênci [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 019 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 018 - O senhor Priminho Antonio Riva, Prefeito Municipal de Juara-Estado de Mato Grosso, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 017 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 016 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá providências.
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 015 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 014 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá providências.
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 013 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 012 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 011A - Enquadra os servidores da Prefeitura Municipal de Juara - Estado de Mato Grosso, c [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto Nº 011 - Declara Ponto facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá provid [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 010 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 009 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Juara, e dá providências.
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 008 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 007 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 006 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 005 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 004 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 003 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 002 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
2000 - download
19/7/2016 Decreto nº 001 - Cria o Serviço de Inspeção Municipal-SIM.
2000 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
20/7/2016 Decreto nº 037 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 036 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá provid [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 035 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 034 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá provid [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 033 - Fixa a Taxa sobre Abate de Animais a serem praticados no Município de Juara-MT.
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 032 - Fixa tabela de preços dos serviços Funerários a serem praticados no município de Ju [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 031 - Declara Feriado Municipal no dia 13 de Dezembro de 1999 à parti das 13;00 horas, e [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 030 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 029 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 028A - Regulamenta o Transito de Veículos Pesados na cidade de Juara.
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 028 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 027 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, o Priminho Antonio Riva, usando das atribuições q [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 026 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 025 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 024 - Regulamenta os serviços Funerários, nos Termos da Lei nº 1.110/99 e dá outras provi [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 023 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 022 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 021 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 020 - Altera o horário de expediente nas Repartições Publica Municipais e dá outras provi [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 019 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 018 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 017 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 016 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 015 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 014 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 013 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 012 - Homologa Regimento Interno do Conselho e Fundo Municipal de Assistência Social de J [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 011 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 010 - Cria, Define e Regulamenta a Comissão Municipal de Defesa Civil.
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 009 - Cria, Define e Regulamenta a Comissão Municipal de Defesa Civil.
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 008 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 007 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 006 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 005 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1999 - download
20/7/2016 Decreto nº 004 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1999 - download
19/7/2016 Decreto nº 003 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1999 - download
19/7/2016 Decreto nº 002 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá provid [...]
1999 - download
19/7/2016 Decreto nº 001 - Regulamenta e Normatiza a Lei nº 1.029 de 04 de Novembro de 1998, que dispõe sobre [...]
1999 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
20/7/2016 Decreto nº 051 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 050 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 049 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 048 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 047 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 046 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 045 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 044 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 043 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 042 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 041 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 040 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 039 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 038- O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 037 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 036 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 035 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 034 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 033 - Declara Feriado Municipal dia 05 de Outubro de 1998, e dá outras providências.
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 032 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 031 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 030 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 029 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 028 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 027 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 026 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 025 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 024 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 023 - Declara que fica Revogado o Decreto nº 022/98 de 13/08/98, e dá outras providências [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 022 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá outras [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 021 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 020 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 019 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 018 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 017 - Institui o Conselho Municipal de Trabalho e estabelece outras providências.
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 016 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá ouras [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 015 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 014 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá ouras [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 013 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 012 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais de Juara, e dá ouras [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 011 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 010 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 009 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 008 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 007 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 006 - Dispõe sobre o Regulamento Geral de Concursos Público da Prefeitura Municipal de Ju [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 005 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 004 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, Senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 003 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, Senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 002 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lh [...]
1998 - download
20/7/2016 Decreto nº 001 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Juara e dá outras providências [...]
1998 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
26/7/2016 Decreto nº 067 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 066 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 065 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 064 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 063 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 062 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 061 - Dispões sobre a Concessão de Horarias de Hospedes oficial do Município de Juara ao [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 060 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 059 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 058 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 057 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 056 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 055 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 054 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 053 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 052 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 051 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 050 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 049 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 048 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 047 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 046 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 045 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 044 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 043 - O Prefeito Municipal de Juara, senhor Priminho Antônio Riva, no uso de suas atribui [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 042 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 041 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 040 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 039 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 038 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 037 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 036 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 035 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 034 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 033 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 032 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 031 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 030 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 029 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 028 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 027 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 026 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 025 - Regulamento o Processo de doações dos lotes urbanos nºs 02 e 03 (três) da quadra nº [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 024 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 023 - Regulamenta o Processo de Doação dos lotes nºs 07(sete) e 08(oito) da quadra nº 06( [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 022 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 021 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 020 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 019 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 018 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 017 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 016 - Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho CMT/JU.
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 015 - Institui a Comissão Municipal do Trabalho e dá outras providências.
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 014 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 013 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 012 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 011 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 010 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 009 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 008 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 007 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 006 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 005 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
26/7/2016 Decreto nº 004 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Priminho Antônio Riva, [...]
1997 - download
20/7/2016 Decreto nº 003 - O Prefeito municipal de Juara, estado de mato grosso, senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1997 - download
20/7/2016 Decreto nº 002 - Regulamenta a Cobrança da taxa de Licença, de Localização e de Funcionamento-Alvará [...]
1997 - download
20/7/2016 Decreto nº 001 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, Senhor Priminho Antonio Riva, [...]
1997 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
29/7/2016 Decreto nº 1136 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1135 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1134 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1133 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1132 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1131 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1130 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1129 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1128 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1127 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1126 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1125 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1124 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1123 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1122 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1121 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1120 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1119 - Institui a Comissão Municipal de Juara e dá outras providências.
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1118 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1117 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1116 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1115 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1114 - Regulamenta o Processo de doação de lotes urbanos às famílias de baixa renda do Lo [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1113 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1112 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1111 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1110 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1109 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1108 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1107 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1106 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1105 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1104 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1103 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1102 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1101 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1100 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, us [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1099 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, us [...]
1996 - download
29/7/2016 Decreto nº 1098 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1097 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, us [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1096 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, us [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1095 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, us [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1094 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, us [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1093 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, us [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1092 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, us [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1091 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, us [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1090 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, us [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1089 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1088 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1087 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1086 - Estabelece índices de gratificações para o pagamento dos Profissionais de nível su [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1085 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1084 - Institui a Comissão Municipal do Trabalho e dá outras providências.
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1083 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1082 - Regulamenta o Processo da Campanha de Pagamento do IPTU/96.
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1081 - Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1080 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1079 - Regulamenta Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal.
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1078 - Dispõe sobre homologação do resultado do Concurso Público de Juara, e dá outras pr [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1077 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1076 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1075 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1074 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1073 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que l [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1072 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1071 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1070 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1069 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1068 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1067 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1066 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições l [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1065 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1064 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1063 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Juara.
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1062 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1061 - Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Concurso Público Municipal e dá outras [...]
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1060 - Regulamenta a Cobrança da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento - Alvará.
1996 - download
28/7/2016 Decreto nº 1059 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1996 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
29/7/2016 Decreto nº 1058 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1057 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1056 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1055 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1054 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1053 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1052 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1051 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1049 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1048 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1047 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1046 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1045 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1044 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1043 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1042 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1041 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1040 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1039 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1038 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1037 - Declara Ponto Facultativo no Município, no dia 03 de Novembro de 1995.
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1036 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1035 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1034 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1033 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1032 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1031 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1030 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1029 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1028 - Declara Ponto Facultativo no Município, no dia 13 de Outubro de 1995.
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1027 - Dispõe sobre a homologação do resultado do concurso público de Juara, e dá outras [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1026 - Estabelece jornada de trabalho aos servidores e fixa horário de funcionamento da P [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1025 - Paralisa as atividades nas repartições públicas municipais, 09 de outubro de 1995.
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1024 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1023 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1022 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1021 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1020 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1019 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1018 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1017 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1016 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1015 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1014 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1013 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1012 - Declara Ponto Facultativo no Município, no dia 08 de Setembro de 1995.
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1011 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1010 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1009 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1008 - Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das a [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1007 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1006 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1005 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1004 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1003 - Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Concurso Público Municipal e dá outras [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1002 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1001 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 1000 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usa [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 999 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usan [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 998 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usan [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 997 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usan [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 996 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usan [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 995 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usan [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 994 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usan [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 993 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições q [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 992 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições q [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 991 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, senhor Aparecido Pinoti, usan [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 990 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 989 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 988 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 987 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 986 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 985 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 984 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 983 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 982 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 981 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 980 - Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais q [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 979 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 978 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 977 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 976 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 975 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 974 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 973 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 972 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 971 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 970 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Juara.
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 969 - Decreta Estado Emergencial em razão das fortes chuvas havidas, nos últimos dias, to [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 968 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 967 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 966 - O senhor Aparecido Pinote, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 965 - Regulamenta a Cobrança da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento - Alvará.
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 964 - Regulamenta os serviços de Utilidade Pública constituído pela Lei nº 0021/83 de 21/ [...]
1995 - download
29/7/2016 Decreto nº 963 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das atribuições q [...]
1995 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
1/8/2016 Decreto nº 962 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 961 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 960 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 959 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 958 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 957 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 956 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 955 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 954 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 953 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 952 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 951 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 950 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 949 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 948 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 947 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 946 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 945 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 944 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 943 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 942 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 941 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 940 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 939 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 938 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 937 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 936 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 935 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 934 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 933 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 932 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 931 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 930 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 929 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 928 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Juara, o dia 28 de [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 927 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuições que lhe são conferida [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 926 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das atribuições legais que lhe são conferi [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 925 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 924 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 923 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 922 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 921 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 920 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 919 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 918 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 917 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 916 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 915 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 914 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 913 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 912 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 911 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 910 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 909 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 908 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 907 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 906 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 905 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 904 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 903 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 902 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 901 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 900 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 899 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 898 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 897 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 896 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 895 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 894 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 893 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 892 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 891 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 890 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 889 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 888 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 887 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 886 - Declara Ponto Facultativo no Município, o dia 22 (vinte e dois) de Agosto de 1994.
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 885 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das atribuições legais que lhe são conferi [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 884 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das atribuições legais que lhe são conferi [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 883 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das atribuições legais que lhe são conferi [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 882 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das atribuições legais que lhe são conferi [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 881 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 880 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 879 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 878 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 877 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 876 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 875 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 874 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 873 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 872 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 871 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 870 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 869 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 868 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 867 - Declara Ponto Facultativo no Município, o dia 18 (dezoito de Julho de 1994.
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 866 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 865 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 864 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 863 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 862 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 861 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 860 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 859 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 858 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 857 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 856 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lh [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 855 - O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 854 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 853 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 852 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 851 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 850 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 849 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 848 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 847 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 846 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 845 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 844 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 843 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 842 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 841 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 840 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 839 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
1/8/2016 Decreto nº 838 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 837 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 836 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 835 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 834 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 833 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 832 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 831 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 830 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 829 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 828 - O Prefeito Municipal de Juara-Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 827 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 826 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 825 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 824 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 823 - O Prefeito Municipal de Juara Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 822 - O O Prefeito Municipal de Juara-Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legai [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 821 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 820 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 819 - O Prefeito Municipal de Juara-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leg [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 818 - O senhor Aparecido Pinote, O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1994 - download
29/7/2016 Decreto nº 817 - Aprova Regulamento de Concurso Público.
1994 - download

Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
1/8/2016 Decreto nº 816 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das atribuições q [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 815 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 814 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 813 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 812 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 811 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 810 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 809 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 808 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 807 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 806 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 805 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 804 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 803 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 802 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 801 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 800/A - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribu [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 800 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 799 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 798 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 797 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 796 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 795 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 794 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 793 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 792 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 791 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 790 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 789 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 788 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 787 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 786 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 785 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 784 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 783 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 782 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 781 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 780 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 779 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 778 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 777 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 776 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 775 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 774 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 773 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 772 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 771 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 770 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 769 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 768 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 767 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 766 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 765 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 764 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 763 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 762 - Declara Ponto Facultativo no Município, no dia 11 de outubro de 1993.
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 761 - O Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuições que lhe são conferida [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 760 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 759 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 758 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 757 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 756 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 755 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 754 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 753 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 752 - Revoga o Decreto nº 740/93 de 06/09/93.
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 751 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 750 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 749 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 748 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 747 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 746 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 745 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 744 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 743 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 742 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 741 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 740 - Declara Ponto Facultativo no Município, no dia 11 de Outubro de 1993.
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 739 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 738 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 737 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 736 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 735 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 734 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 733 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 732 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 731 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 730 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 729 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 728 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 727 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 726 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 725 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 - download
1/8/2016 Decreto nº 724 - O senhor Aparecido Pinoti, Prefeito Municipal de Juara-MT, usando das suas atribuiç [...]
1993 -