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C?MARA MUNICIPAL DE POCON?

Última Atualização: 20/04/2017, 11:51

Documentos Publicados: 1863

Detalhes das atualizações

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Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
18/4/2017 Parecer nº 006/2017 - Dispõe sobre a transferência de Bens Móveis ociosos para o patrimônio da Prefe [...]
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18/4/2017 Parecer nº 005-2017 - Cria o Estágio de estudantes no âmbito da Administração do Município de Poconé [...]
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18/4/2017 Parecer nº 004/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB.
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18/4/2017 Parecer nº 003/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1767-2014 trata de doação de área urbana.
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18/4/2017 Parecer nº 002/2017 - Altera a redação do Artigo 101 E § 1º do Regimento Interno da Câmara.
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18/4/2017 Parecer nº 01/2017 - trata das contas anuais de governo da Prefeitura do Município de Poconé-Mt. Rel [...]
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Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
22/12/2016 Parecer nº 034/2016 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.802-2015 LOA - Lei Orçamentária Anual par [...]
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22/12/2016 Parecer nº 033/2016 - Cria normas para funcionamento de estabelecimento que comercializam bebidas pa [...]
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21/11/2016 Parecer nº 032/2016 - Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação na forma de Lei da área [...]
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7/11/2016 Parecer nº 031/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-Mt, para exercício 20 [...]
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7/11/2016 Parecer nº 030/2017 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.736/2013,Plano plurianual para exercício [...]
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11/10/2016 Parecer nº 029/2016 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.824 de 16 de setembro de 2016.
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11/10/2016 Parecer nº 028/2016 Cria o Programa de "Horta Comunitária," no município de Poconé e dá outras provi [...]
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11/10/2016 Parecer nº 027/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar LOA - Lei orçamentária anual pa [...]
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11/10/2016 Parecer nº 026/2016 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores do município de Poconé-Mt, para Legislat [...]
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11/10/2016 Parecer nº 025/2016 - fixa os subsídios do Prefeito Vice Prefeito e Secretários municipais e dá outr [...]
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24/8/2016 Parecer nº 024/2016 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.802/2015-Loa-LEI Orçamentária anual para [...]
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24/8/2016 Parecer nº 023/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.826/2016, Lei de diretrizes orçamentárias [...]
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24/8/2016 Parecer nº 022/2016 - Altera a Lei nº 1.820/2016 referente ás tabelas salários que trata do Plano de [...]
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24/8/2016 Parecer nº 021/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.819 de 09 de maio de 2016 que trata do Pl [...]
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8/7/2016 Parecer nº 020/2016 - Dispõe sobre a correção dos valores que trata o inciso I e II do art. 23 da Le [...]
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8/7/2016 Parecer nº 019/2016 - Altera as Leis nº 1.736/2013 - PPA/2016, 1.794/2015 - LDO 2016 e abre Crédito [...]
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8/7/2016 Parecer nº 018/2016 - Altera a Lei nº 1.736/2013 (PPA exercício 2013/2016); a Lei Nº 1.794/2015 (LD [...]
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8/7/2016 Parecer nº 017/2016 - Dispõe sobre doação de prêmios para incentivo aos contribuintes do IPTU - Impo [...]
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8/7/2016 Parecer nº 016/2016 - dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeir [...]
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6/6/2016 Parecer nº 015/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública no bairro São Benedito na cidade de Po [...]
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6/6/2016 Parecer nº 014/2016 - Dispõe sobre a transferência de bens móveis ociosos para patrimônio da Prefeit [...]
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6/6/2016 Parecer nº 013/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.688/2012 que trata do plano de cargos, car [...]
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11/5/2016 Parecer nº 012/2016 - Altera a Lei nº 1.790/2015 referente as tabelas salariais do plano de cargos, [...]
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11/5/2016 Parecer nº011/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.653 de 19 de dezembro de 2011 que trata do [...]
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11/5/2016 Parecer nº010/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro mensal ao agente com [...]
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11/5/2016 Parecer nº 009/2016 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.688 de 15 de outubro de 2012 e dá outras pr [...]
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11/5/2016 Parecer nº 008/2016 - Cria o fundo municipal de turismo, passando a ter nova redação e dá outras pro [...]
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11/5/2016 Parecer nº 007/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais/funcionários para atender [...]
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18/3/2016 Parecer nº 006/2016 - Modifica redação dos parágrafos terceiro e quinto do art.8º, e do art.9º do P [...]
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18/3/2016 Parecer nº 005/2016 - dispõe sobre a reversão de um lote de terreno para incorporar aos bens patrimo [...]
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2/3/2016 Parecer nº 004/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para atender as necessida [...]
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2/3/2016 Parecer nº 003/2016 - Dispõe sobre a realização do exame de avaliação postural denominado teste de A [...]
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2/3/2016 Parecer nº 002/2016 - autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário de excepcional i [...]
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2/3/2016 Parecer nº 001/2016- Modifica redação dos parágrafos terceiro e quinto do art.8º, e do art. 9º do Pr [...]
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Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
11/12/2015 Parecer nº 036/2015 - Dispõe sobre inserção de anexos na Lei 1.794/2015 - LDO, exercício 2016.
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11/12/2015 Parecer nº 035/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-Mt, para exercício 2 [...]
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11/12/2015 Parecer nº 034/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.736/2015, Plano Plurianual para execução [...]
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11/12/2015 Parecer nº 033/2015 - Alteram dispositivo do Projeto de Lei nº 008/2015, autoria do Poder Executivo [...]
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25/11/2015 Parecer nº 032/2015 - Dispõe sobre a criação do cadastro único habitacional no município de Poconé - [...]
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25/11/2015 Parecer nº 031/2015 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento débitos fiscais no mutirão da concil [...]
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25/11/2015 Parecer nº 030/2015 - Dá nova redação a Lei nº 1747 de 06 de março de 2014,que alterou a Lei nº 1.31 [...]
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25/11/2015 Parecer nº 029/2015 - Altera a Lei nº 1736-13 PPA exercício 2013-2016 - A Lei 1776-14 LDO exercício [...]
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25/11/2015 Parecer nº 028/2015 - Dispõe sobre a Organização de Conselho Gestores nas Unidades nas Unidades do S [...]
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12/11/2015 Parecer nº 027/2015 - Processo que tratam as contas anuais de governo relativas ao exercício de 2014 [...]
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12/11/2015 Parecer: nº 026/2015 -Alteram dispositivos do Projeto de Lei nº 008/2015, autoria do Poder Executivo [...]
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11/11/2015 Parecer nº 025/2015 - disciplina o uso de telefone celular durante as sessões e reuniões de Comissõe [...]
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10/11/2015 Parecer nº 024/2015 - dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras dos servidores da Câ [...]
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10/11/2015 Parecer nº 023/2015 - dispôe sobre alterações na Lei nº 1.662 de 02 de maio de 2012 e dá outras prov [...]
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10/11/2015 Parecer nº 022/2015 - dispôe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Loa- Lei Orçamentá [...]
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10/11/2015 Parecer nº 021/2015 - dispôe sobre a alteração na Lei nº 1.777/2014, LOA Lei Orçamentária anual para [...]
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10/11/2015 Parecer nº 020/2015 - revoga a Lei 1.779 de 22 de dezembro de 2014, que altera a Lei Municipal nº 1. [...]
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10/11/2015 Parecer nº 019/2015- Regulamenta o repasse de recursos pelo Poder Executivo Municipal a conta da Ass [...]
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10/11/2015 Parecer nº 018/2015, Dispôe sobre a fixação do número de vereadores do município de Poconé-Mt.
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27/7/2015 Parecer nº 017/2015 - Regulamento o repasse de recursos pelo Poder Executivo a conta da Associação d [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 016/2015 - A DISPOSITIVO DO PROJETO D LEI Nº 015, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO CRIA ESTAGIO [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 015/2015 - DISPÔE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICIPIO DE POCONÉ PA [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 014/2015 - DISCIPLINA O ACESSO A INFORMAÇÃO REGULAMNETADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.527- 11 [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 0013/2015 - CRIA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE POCON [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 012/2015 - INSTITUI A PRÁTICA DO ESTILINGUE DE DEDEIRA (FUNDA), FORQUILHA, BODOQUE E BOLE [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 011/2015 - ALTERA A LEI Nº 1.688/2012 REFERENTE AS TABELAS SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS, [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 010/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POCONÉ,A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL NA À [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 009/2015.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARATER TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTE [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 008/2015 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POCONÉ - PME, PARA FINS QUE [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 007/2015- ALTERAM OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 285 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE DIS [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 006/2015- ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 286 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÔE SOB [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 005/2015- DISPÔE SOBRE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCO [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 004/2015- DISPÔE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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27/7/2015 PARECER Nº 003/2015 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO OPERADOR DE TRATOR [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 002/2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INT [...]
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27/7/2015 PARECER Nº 001/2015. CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA A SER DADA AOS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO - EF [...]
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Inclusão Descrição Exercício Valor Arquivo
24/7/2015 PARECER Nº 040/2014 - DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL GUATÓS NA CIDADE DE P [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 039/2014 - ALTERA A LEI 1.688 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CAR [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 038/2014 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE POCONÉ PARA 2015.
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24/7/2015 PARECER Nº 037/2014 - DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.737 - 2013 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 036/2014 - DISPÔE SOBRE LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 035/2014 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, DA PREFEITU [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 034/2014 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 904/1993,1405/2006, 1486/2010 E 1634/2011 (CON [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 033/2014 - DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁ [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 032/2014 - CORREÇÃO DOS VALORES INCISOS I E II DO ART. 23 LEI FEDERAL Nº 8.666-1993,PELO [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 031/2014 - DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº1.737-2013 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 030/2014 - FIXA O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE ACORDO COM O PISO SALAR [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 029/2014 - FIXA O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM PISO SALARIAL D [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 027/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'I' DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIC [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 026/2014 - DISPÔE SOBRE EXCLUSÃO DO PPA/EXERCÍCIO 2015,AÇÃO Nº 1025 - CONSTRUÇÃO DE QUADR [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 025/2014- DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.736/2013, PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIOFIN [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 024/2014 - FIXA O SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM PISO SALARIAL [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 023/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR AS DIVIDAS DE INSS E DÁ OUTRAS [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 021/2014 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA MUNICIPAL [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 020/2014 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE BENS MÓVEIS OCIOSOS PARA O PATRIMÔNIO DA PREFE [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 019/2014 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2012 QUE TRATA DE DOAÇÃO DE ÀREA [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 018/2014 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR DA SEC [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 017/2014 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT.
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24/7/2015 PARECER Nº 016/2014 - DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.702 DE 25 DE MARÇO DE 2013,QUE ALTEROU A [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 015/2014 - DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1688 DE 15 D [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 014/2014 - AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE INFLACIONÁRIO COM APLICAÇÃO DO INPC/IBGE NO EXERCÍC [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 013/2014 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PARA ATENDE [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 012/2014 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.736/2013, DE 16 [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 011/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇA [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 010/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇ [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 009/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇ [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 008/2014 - CRIA LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULT [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 007/2014 - FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAÕ DE PEQU [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 006/2014 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA LEI Nº 1.736-2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 005/2014 - DISPÔE SOBRER ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1553 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QU [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 004/2014 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCO [...]
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24/7/2015 PARECER Nº 003/2014 - DISPÔE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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24/7/2015 PARECER Nº 002/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE [...]
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