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01/08/2022

• MOCÇÃO DE PESAR Nº 001/2022 AUTORIA DO VEREADOR MARIO RDRIGUES VALADARES AO SENHOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA COSTA, OCORRIDO NO DIA 21/07/2022.
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• PARECER 063/2022 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2022 QUE ALTERA DISPOSITOVOS A LEI ORGÃNIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PARECER 062/2022 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2022, QUE DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PARECER Nº 061/2022 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2022 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PARECER 060/2022 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2022 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVENIOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 009/2022 O QUAL ALTERA DISPOSITIVO A LEI ORGÃNICA MUNICPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• PROJETO DE LEI EXUCUTIVO 040/2022 O QUAL DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIERETRIZES EMENDAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PROJETO DE LEI EXECUTIVO 039/2022 O QUAL DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXECESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• PROJETO DE LEI EXECUTIVO 038/2022O QUAL DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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14/07/2022

• REQUERIMENTO Nº 013/2022, REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE FAZER A REFORMA E MANUTENÇAO DA PONTE SITUADA NA MT - 243, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. CÍCERO PEREIRA.
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• INDICAÇÃO Nº 019/2022, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO.
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• PROJETO DE LEI Nº 037/2022 O QUAL ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI Nº 648/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRA PROVDENCIAS.
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• PROJETO DE Nº 36/2022 O QUAL INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PROJETO DE LEI Nº 019/2022 O QUAL ALTERA A LEI Nº 693/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, PARA O FIM DE DESMEMBRAR SECRETARIAS, ASSIM COMO CRIA CARGOS E FAZ AS MODIFICAÇOES NECESSÁRIAS PARA ESTRUTURAÇÃO NAS LEIS CORRELATAS, E ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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• PARECER Nº 056/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI 693/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, PARA O FIM DE DESMEMBRAR SECRETARIAS, ASSIM COMO CRIA CARGOS E FAZ AS MODIFICAÇOES NESCESSÁRIAS PARA ESTRUTURAÇÃO NAS LEIS CORRELATAS, TABELAS E ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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