Portal Transparência

06/04/2020

• Requerimento 014/2020, Requerendo a Exma. Senhora Prefeita Municipal LUZIA NUNES BRANDÃO, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde que seja feita aquisição de equipamentos de proteção e 40% de Insalubridade para os profissionais da saúde de Ribeirão Cascalheira - MT
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• Indicação 004/2020, Indicando ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer parceria com a Fazenda Tangará e Fazenda Santana para reformar a ponte do Mateiro.
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• Indicacão 005/2020, Indicando ao Poder Executivo Municipal extensivo a Secretaria de Saúde a necessidade de fazer convenio com Instituições de Recuperação de pessoas com dependências químicas.
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17/03/2020

• PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 004/2020
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• EMENDA 0012020 AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2020
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• ALTERA o anexo I da Resolução nº 064/2011 e da outras providências
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12/03/2020

• Projeto de Lei 003/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Programa Municipal de Auxilio Transporte para Estudantes de Nível Superior e dá outras providencias.
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• Projeto de Lei nº 002/2020 autoria Poder Executivo Municipal que ¿Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Ribeirão Cascalheira/MT com Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Ribeirão Cascalheira ¿ RIBEIRÃO-PREVI
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• Projeto de Lei nº 001/2020 autoria Poder Executivo Municipal que ¿Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Ribeirão Cascalheira/MT com Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Ribeirão Cascalheira ¿ RIBEIRÃO-PREVI
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• PARECER 003/2020. DA COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MONTEL MOURÃO REIMER QUE ¿OUTORGA TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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• PARECER 002/2020. DA COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ¿DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS ANEXOS E AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA LEI 690/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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• PARECER 001/2020. DA COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAMIRO SCHNEIDER QUE OUTORGA TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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• EDITAL 002/2020. Torna ¿ se Público. A Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, torna ¿ se Público o Balanço Geral de 2019, nos moldes da Lei nº 4.320/64, Lei Complementar 101/00 e Regulamentações do STN, o qual ficará no período de 15/02/2020 a 15/04/2020, podendo questionar ¿ lhe a legitimidade nos termos da Lei.
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• EDITAL 001/2020, Torna ¿ se Público o prazo de 48 horas que antecede a Sessão Ordinária, o envio de Projetos de Leis, Indicações e outra matéria para apreciação e votação do Poder Legislativo Municipal, conforme o Art. 170 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis
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• ATO DA MESA DIRETORA N.º 01/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO
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• PORTARIA 001/2020. DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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