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02/08/2021

• REQUERIMENTO 0162021. REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT QUE TOMEM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EROSÃO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA DONA LIDIA SOB A PONTE DO RIBEIRÃO BONITO.
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• INDICAÇÃO 0342021. INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER QUEBRA MOLAS NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO.
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09/07/2021

• PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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• PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 874/2020 ¿ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ATÉ O LIMITE DE 10% DE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿ REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 62/2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PROJETO DE LEI Nº 020/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
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• PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA E COORDENADOR GERAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FIXA-LHES VENCIMENTOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• REQUERIMENTO 15/2021, REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLOCAÇÃO DE TOLDO OU PERSIANA NO PSF I DO JARDIM ALVORADA AMENIZANDO A AÇÃO DO SOL PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO
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• REQUERIMENTO 14/2021, REQUERENDO A PRESENÇA DA GESTORA SRª. CIRILA FRANCYELLI BATISTA DA SILVA, DA EMPRESA BARRACON CONSTRUTORA EIRELI ¿ CNPJ Nº 07.129.333/0001-64, PARA EXPLANAR SOBRE A OBRA DA AVENIDA MUTIRÃO, MUNIDA DE DOCUMENTAÇÃO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA ¿ CPU A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2021, ÁS 08H00MIN, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
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• REQUERIMENTO 13/2021, REQUERENDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA ¿ MT
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• REQUERIMENTO 12/2021, REQUERENDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA QUE FAÇA GESTÃO POLÍTICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA AQUISIÇÃO DE EMENDA DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA ¿ MT
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• REQUERIMENTO 011/2021, REQUERENDO AO DEPUTADO FEDERAL JOSE MEDEIROS QUE INTERCEDA JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT
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• REQUERIMENTO 09/2021, REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARRUME AS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A ALDEIA PIMENTEL BARBOSA
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08/07/2021

• INDICAÇÃO 033/2021, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VACINAÇÃO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E FÓRUM E OS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR, DIANTE DA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO DO COVID-19
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