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16/05/2023

• PROJETO DE LEI Nº 16/2023, O QUAL DISPOE SBRE AJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTA LOTADOS NA SAUDE PARA RECOMPOSIÇÃO DSA DEFASAGEM IN FLACIONARIA ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PROJETO DE LEI Nº 15/2023, O QUAL DISPOE SOBRE AJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTA LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONARIA ANUAL, E DA OUTARS PROVIDENCIAS.
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• PROJETO DE LEI Nº 14/2023, O QUAL DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADÇÃO DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2023, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA -MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
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• PARECER Nº 019/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL DISPOE SOBRE AJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTA LOTDOS NA SAUDE PARA RECOMPOSIÇÃO D DEFASAGEM INFLACIONARIA AUNAL, E DA OUTRA PROVIDENCIAAS.
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• PARECER Nº 018/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL DISPOE SOBRE AJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM UNFLACIOANARIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PARECER Nº 017/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PARECER Nº 016/2023,AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT E4 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• REQUERIMENTO Nº 009/2023, REQUERENDO A EXMA SRª LUZIA NUNES BRANDÃO COPIA DO COMPROVANTE EDE PAGAMENTO DA CONTRA PARTI8DA DO MUNICIPIO REFERENTE AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA E O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO VALOR DE RS 494.073,00 (QUATROCENTOS NOVENTA E QUATRO MIL E SETENTA E TRES REAIS), PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIAZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVENIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• REQUERIMENTO 008/2023, REQUERENDO AO ILMO SR. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, APLICAÇÃO E MICRO- REVESTIMENTO ASFALTICO EM TODO PERIMETRO URBANO DA BR 158 EM RIBEIRÃO CASCALHEIRA -MT.
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• REQUERIMENTO Nº 007/2023, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO EVENTO 1º ESTRADEIRO MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEO AMBIENTE, ENGENHEIRO DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE INFRA ESTRUTURA E COMISSAO DO FETHAB`.
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• INDICAÇÃO Nº 011/2023, INDICANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A NECESSIDADE DE FAZER BORRIFAÇÃO PARA COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, EM RAZÃO DO AUMENTO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICIPIO.
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• INDICAÇÃO Nº 010/2023, INEDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE FAZER RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS ALDEIAS DO PERIMETRO PIMENTEL BARBOSA.
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• INDICAÇÃO Nº 009/2023, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA E A PONTE DO SER. ANTONIO BRITO PA GUERREIRO AS QUAIS FAZEM PARTE DA LINHA ESCOLAR DO DISTRITO DE NOVO PARAISO.
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12/05/2023

• PROJETO DE LEI EXEC Nº 013/2023 DE AUTORIRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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• PARACER Nº 015/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCEERIA PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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