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13/12/2021

• MOÇÃO DE APLAUSOS 0022021, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo Srª Vitória Régia Alves de Oliveira e aos Associados da Reciclagem.
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09/12/2021

• PROJETO DE LEI Nº 048/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PARECER 0462021, AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PARECER 0452021, AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PROJETO 462021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU CORONEL ONDINO RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PARECER 0442021 AO PROJETO 462021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU CORONEL ONDINO RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PROJETO DE LEI 0452021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PRECVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA- MT, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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• PARECER 0432021, AO PROJETO DE LEI 0452021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PRECVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA- MT, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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• PROJETO DE LEI Nº 042/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2021, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PARECER 0412021, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2021, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PARECER 0402021, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VER. MARIO RODRIGUES VALADARES QUE OUTORGA TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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• PARECER 0392021, AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CHACREAMENTO DE SITIOS DE RECREIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA¿MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PARECER 0382021, AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PARECER 0372021, AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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• PARECER 0362021, AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ¿DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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