| 28/04/2023 |
00033/2023 |
Solícito cópia dos relatórios produzidos pelo gabinete de intervenção na saúde de Cuiabá.
Com base na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
*Art. 8º É dever dos órgãos e entidades públicas pro [...] |
Concluído |
| 25/04/2023 |
00032/2023 |
Prezados!
Com ânimo de guarnecer minha pesquisa acadêmica de mestrado, solicito o acesso as seguintes informações:
a) O quantitativo, por ano, de ¿representações¿ ao Tribunal de Contas do Estado [...] |
Em andamento |
| 18/04/2023 |
00031/2023 |
Com fundamento no art. 29, §2º, IX da Lei Federal 14.129/2021; no precedente do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança 3.902 do STF; no art. 1º, I, ¿o¿ da Lei Federal Complementar 64/1990 solicit [...] |
Concluído |
| 18/04/2023 |
00030/2023 |
Solicito a informação a respeito da quantidade de vagas ocupadas de Auditores Públicos Externos e Auxiliares de Controle Externo do TCE/MT e a quantidade dos que estão em abono permanência. |
Em andamento |
| 14/04/2023 |
00028/2023 |
Bom dia, Prezados. Gostaria de solicitar cópia integral do processo de nº 23.607-1/2016 e uma certidão de militância em nome do Dr. Rodrigo Santos Perego, por ter atuado nesse processo. |
Concluído |
