| 19/04/2018 |
00103/2018 |
CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORE |
Dr. Claudio Augusto Martins Mamoré, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 21436, vem respeitosamente à presença do CONSELHEIRO INTERINO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JÚNIOR, requerer cópia na integra do proce [...] |
Em andamento |
| 18/04/2018 |
00102/2018 |
Paulo de Almeida Vilela |
Acesso a decisões, publicações e jurisprudências do Tribunal |
Concluído |
| 16/04/2018 |
00101/2018 |
rodrigo alessandro vargas |
Solicito acesso ao relatório técnico 22516/2018 referente ao processo nº 4.362-1/2016.
Grato |
Em andamento |
| 13/04/2018 |
00099/2018 |
José Ribamar de Andrade Moura |
Pedido de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011
Estamos realizando uma pesquisa sobre a aplicação da lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos (Lei nº 13.460/2017).
Sobre o Tribun [...] |
Concluído |
| 13/04/2018 |
00098/2018 |
Wagner |
Solicito cópia digitalizada do documento externo nº 330687/2017, que gerou o processo nº 362990/2017.
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Em andamento |
